Em sua 9ª Sessão Ordinária de 2020, o Conselho Superior do Ministério Público do Estado (CSMP) julgou certames de remoção e promoção. A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Gilberto Martins. A sessão virtual ocorreu nesta quarta-feira (22).

Participaram da sessão os conselheiros Jorge de Mendonça Rocha (corregedor-geral), Waldir Macieira da Costa Filho (secretário do CSMP), Dulcelinda Lobato Pantoja, Maria da Conceição de Mattos Sousa, Hamilton Nogueira Salame e Leila Maria Marques de Moraes.

Julgamento dos certames:

Promoção à 2ª Entrância, para o cargo de PJ de Tucumã, pelo critério de merecimento, edital nº 27/2020, processo nº 34/2020/CSMP-MPPA. 

Foi indicado o Promotor de Justiça SULDBLANO OLIVEIRA GOMES à promoção para o cargo de PROMOTOR DE JUSTIÇA DE TUCUMÃ, por ter obtido a maior pontuação na somatória das notas atribuídas pelos Conselheiros, com 627,5 pontos. Integrou a lista de merecimento, para fins de consecutividade e alternância o Promotor de Justiça DAVID TERCEIRO NUNES PINHEIRO com 476,5 pontos.

Remoção ou Promoção à 3ª Entrância, para o cargo de 7º PJ Com Atribuições Gerais de Belém, pelos critérios de antiguidade e merecimento, respectivamente, edital nº 28/2020, processo nº 35/2020/CSMP-MPPA.

 

Foi indicado à unanimidade o Promotor de Justiça NADILSON PORTILHO GOMES à promoção ao cargo de 7ª PJ DE ATRIBUIÇÕES GERAIS DE BELÉM, sem a necessidade de atribuição de pontuação pelos Conselheiros, por ser candidato único no quinto a concorrer e por preencher os pressupostos do art. 93, inciso II, alínea "b" parte final e  VIII-A c/c art. 129, § 4º da Constituição Federal  c/c art. 61, inciso IV da Lei Federal nº 8625/93 e art. 151, inciso II, alínea “b” c/c 184, inciso II da Constituição Estadual e arts. 89 e 90 da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06.07.2006. Em razão da inexistência de outros candidatos que preencham os requisitos constitucionais, não ocorreu a formação de lista tríplice.

Remoção na 3ª Entrância, para o cargo de 2º PJ de Registros Públicos, Resíduos, Casamentos e Cartas Precatórias de Belém, pelo critério de antiguidade, edital nº 29/2020, processo nº 36/2020/CSMP-MPPA.

Foi indicado à unanimidade a Promotora de Justiça AMÉLIA SATOMI IGARASHI, que ocupa a 7ª (sétima) posição na lista de antiguidade da 3ª entrância, para remoção ao cargo de 2º PJ DE REGISTROS PÚBLICOS, RESÍDUOS, CASAMENTOS E CARTAS PRECATÓRIAS DE BELÉM, em razão de ser a candidata mais antiga a concorrer no certame e não existir qualquer motivo que legitimasse a sua recusa.

Remoção na 2ª Entrância, para o cargo de 8º PJ de Direitos Constitucionais F. e Ações Constitucionais, Defesa da Probidade Administrativa e Fazenda Pública de Santarém, pelo critério de antiguidade, edital nº 30/2020, processo nº 37/2020/CSMP-MPPA.

Foi indicado à unanimidade, a Promotora de Justiça ÉVELIN STAEVIE DOS SANTOS, que ocupa a 91ª (nonagésima primeira) posição na lista de antiguidade da 2ª entrância, para remoção ao cargo de 8º PJ DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS E AÇÕES CONSTITUCIONAIS, DEFESA DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA E FAZENDA PÚBLICA DE SANTARÉM, em razão de ser a candidata mais antiga a concorrer no certame e não existir qualquer motivo que legitimasse a sua recusa.

Remoção na 2ª Entrância, para o cargo de 5º PJ de Defesa Comunitária e da Cidadania de Castanhal, pelo critério de antiguidade, edital nº 31/2020, processo nº 38/2020/CSMP-MPPA.

Foi indicado à unanimidade o Promotor de Justiça JOSÉ AUGUSTO NOGUEIRA SARMENTO, que ocupa a 55ª (quinquagésima quinta) posição na lista de antiguidade da 2ª entrância, para remoção ao cargo de 5º PJ DE DEFESA COMUNITÁRIA E DA CIDADANIA DE CASTANHAL, em razão de ser o candidato mais antigo a concorrer no certame e não existir qualquer motivo que legitimasse a sua recusa.

Remoção na 2ª Entrância, para o cargo de 10º PJ Cível de Santarém, pelo critério de antiguidade, edital nº 32/2020, processo nº 39/2020/CSMP-MPPA.

Foi indicado à unanimidade, o Promotor de Justiça RAMON FURTADO SANTOS, que ocupa a 71ª (septuagésima primeira) posição na lista de antiguidade da 2ª entrância, para remoção ao cargo de 10º PJ CÍVEL DE SANTARÉM, em razão de ser o candidato mais antigo a concorrer no certame e não existir qualquer motivo que legitimasse a sua recusa.

Remoção na 2ª Entrância, para o cargo de 1º PJ Criminal de Castanhal, pelo critério de antiguidade, edital nº 33/2020, processo nº 40/2020/CSMP-MPPA.

Foi indicado à unanimidade, o Promotor de Justiça RODRIGO AQUINO SILVA, que ocupa a 58ª (quinquagésima oitava) posição na lista de antiguidade da 2ª entrância, para remoção ao cargo de 1º PJ CRIMINAL DE CASTANHAL, em razão de ser o candidato mais antigo a concorrer no certame e não existir qualquer motivo que legitimasse a sua recusa.

Remoção na 2ª Entrância, para o cargo de 7º PJ da Infância e Juventude e de Órfãos e Interditos, de Defesa das Pessoas Com Deficiência e dos Idosos de Castanhal, pelo critério de antiguidade, edital nº 34/2020, processo nº 41/2020/CSMP-MPPA.

Foi indicado à unanimidade a Promotora de Justiça SABRINA MAMEDE NAPOLEÃO KALUME, que ocupa a 63ª (sexagésima terceira) posição na lista de antiguidade da 2ª entrância, para remoção ao cargo de 7º PJ DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DE ÓRFÃOS E INTERDITOS, DE DEFESA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DOS IDOSOS DE CASTANHAL, em razão de ser a candidata mais antiga a concorrer no certame e não existir qualquer motivo que legitimasse a sua recusa.

Remoção na 2ª Entrância, para o cargo de 4º PJ de Defesa Comunitária e Cidadania, da Infância, Juventude e dos Idosos de Santa Izabel do Pará, pelo critério de antiguidade, edital nº 35/2020, processo nº 42/2020/CSMP-MPPA.

Foi indicado à unanimidade, o Promotor de Justiça DANIEL MENEZES BARROS, que ocupa a 51ª (quinquagésima primeira) posição na lista de antiguidade da 2ª entrância, para remoção ao cargo de 4º PJ DE DEFESA COMUNITÁRIA E CIDADANIA, DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E DOS IDOSOS DE SANTA IZABEL DO PARÁ, em razão de ser o candidato mais antigo a concorrer no certame e não existir qualquer motivo que legitimasse a sua recusa.

 

Assessoria de Comunicação