Em sua 20ª Sessão Ordinária de 2019, o Conselho Superior do Ministério Público do Estado (CSMP) julgou seis certames de remoção e promoção. A sessão foi presidida pelo corregedor-geral Jorge de Mendonça Rocha. A sessão ocorreu na quarta-feira (30) no plenário Octávio Proença de Moraes.

Participaram da sessão os conselheiros Jorge de Mendonça Rocha (corregedor-geral), Waldir Macieira da Costa Filho (secretário do CSMP), Dulcelinda Lobato Pantoja, Maria da Conceição de Mattos Sousa, Hamilton Nogueira Salame e Maria Célia Filocreão Gonçalves.

Julgamento de Certames:

- Julgamento de Remoção 2ª Entrância, para o cargo de 1º PJ de Barcarena, pelo critério de merecimento, edital nº 35/2019, processo nº 44/2019/CSMP-MPPA.

 O CSMP à unanimidade, indicou o Promotor de Justiça Renato Belini de Oliveira Costa à remoção para o cargo de 1º PJ de Barcarena por ter obtido a maior pontuação na somatória das notas atribuídas pelos Conselheiros, com o total de 576 pontos. 

- Julgamento de Remoção ou promoção à 2ª Entrância, para o cargo de 2º PJ de Xinguara, ambos pelo critério de antiguidade, edital nº 36/2019, processo nº 45/2019/CSMP-MPPA.

O CSMP decidiu indicar, à unanimidade, o Promotor de Justiça Arlindo Jorge Cabral Júnior, que ocupa a 19ª (décima nona) posição na lista de antiguidade da 1ª entrância, para promoção ao cargo de 2º PJ de Xinguara, em razão de ser o candidato mais antigo a concorrer no certame e não existir qualquer motivo que legitimasse a sua recusa.

- Julgamento de Remoção 2ª Entrância, para o cargo de 11º PJ Defesa da Probidade Administrativa Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social de Marabá, pelo critério de merecimento, edital nº 37/2019, processo nº 46/2019/CSMP-MPPA.

O CSMP, à unanimidade, decidiu indicar o Promotor de Justiça Alan Pierre Chaves Rocha à remoção para o cargo de 11º PJ de Defesa da Probidade Administrativa, Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social de Marabá, sem a necessidade de atribuição de pontuação pelos Conselheiros, por ser candidato único a concorrer e preencher os pressupostos.

Conselheiros julgaram seis certames

Foto: Alexandre Pacheco

- Julgamento de Remoção 2ª Entrância, para o cargo de 3º PJ Criminal de Marabá, pelo critério de antiguidade, edital nº 38/2019, processo nº 47/2019/CSMP-MPPA.

O CSMP decidiu indicar, à unanimidade, a Promotora de Justiça Jane Cleide Silva Souza, que ocupa a 74ª (septuagésima quarta) posição na lista de antiguidade da 2ª entrância, para remoção ao cargo de 3º PJ Criminal de Marabá, em razão de ser a candidata mais antiga a concorrer no certame e não existir qualquer motivo que legitimasse a sua recusa.

- Julgamento de Remoção 2ª Entrância, para o cargo de 5º PJ Criminal de Marabá, pelo critério de merecimento, edital nº 39/2019, processo nº 48/2019/CSMP-MPPA.

O CSMP decidiu indicar a Promotora de Justiça Cristine Magella Correa Lima à remoção para o cargo de 5º PJ Criminal de Marabá, sem a necessidade de atribuição de pontuação pelos Conselheiros, por ser candidata única a concorrer e preencher os pressupostos.

- Julgamento de Remoção 2ª Entrância, para o cargo de 2º PJ Criminal de Ananindeua, pelo critério de antiguidade, edital nº 40/2019, processo nº 51/2019/CSMP-MPPA.

O CSMP decidiu indicar, à unanimidade, o Promotor de Justiça Amarildo da Silva Guerra, que ocupa a 28ª (vigésima oitava) posição na lista de antiguidade da 2ª entrância, para remoção ao cargo de 2º PJ Criminal de Ananindeua, em razão de ser o candidato mais antigo a concorrer no certame e não existir qualquer motivo que legitimasse a sua recusa.

Assessoria de Comunicação