Sete promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) ganharam “casa nova” nesta quarta-feira (25). Eduardo Falesi, Paulo Arias, Alessandra Clós, Daniela Moura, Ângela Balieiro, Raimundo Brasil e Evandro Ribeiro foram os vencedores dos recentes certames de remoção e promoção realizados pelo Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Pará (CSMP) e irão assumir Promotorias de Justiça da capital e da região metropolitana de Belém. Com os julgamentos de hoje, o órgão colegiado chegou à expressiva marca de quase 200 concursos julgados nos últimos dois anos. 

Durante a 18ª sessão ordinária do CSMP, realizada ao longo desta quarta-feira no edifício-sede do MPPA, em Belém, o procurador-geral de Justiça do Pará, Gilberto Martins, destacou que o órgão colegiado já acumula uma produtividade recorde mesmo antes do término de 2019. Até o momento deste ano já foram julgados 34 certames de promoção ou remoção de membros da instituição. Em 2018, foram 72. E em 2017, o volume de concursos julgados foi de 93, totalizando 199 certames concluídos desde abril de 2017.

“Agradeço pela dinâmica que o CSMP tem dado aos processos de movimentação na carreira. O Ministério Público ultrapassou 190 movimentações feitas na nossa administração em pouco mais de dois anos. Demonstra o quanto os conselheiros e suas equipes, com o apoio da Corregedoria, se dedicam nos casos de movimentação na carreira”, comentou Gilberto Martins, que preside o CSMP desde abril de 2017. 

Os certames de promoção e remoção ocorrem durante as sessões do CSMP, em que os conselheiros julgam as candidaturas de membros que pretendem exercer o cargo em outras localidades (caso da remoção) ou buscam ascender na carreira (promoção). O conselho é formado sete membros titulares, sendo eles o procurador-geral (presidente), o corregedor do MPPA e mais cinco procuradores de Justiça. 

Segundo o procurador-geral de Justiça Gilberto Martins, a expectativa é que o CSMP dinamize ainda mais os julgamentos de certames de promoção e remoção assim que o colegiado começar a utilizar unicamente a antiguidade como critério para deliberar sobre as remoções. Por enquanto, são utilizados os critérios de antiguidade e também de merecimento, que demanda mais tempo para ser concluído. 

Em junho deste ano, foi publicada no Diário Oficial do Estado a lei complementar nº 123/2019, que estabelece a antiguidade como único critério para as remoções voluntárias de membros do MPPA. Ele ainda não foi adotado pois há certames remanescentes do início do ano, prévios à aprovação da lei, que precisam ser julgados também com base no critério de merecimento.

 “Casa nova”

A sessão do CSMP realizada nesta quarta-feira julgou sete certames para cargos de promotor de Justiça na região metropolitana de Belém. Os vencedores foram:

• Eduardo Falesi (removido ao cargo de 2º promotor de Justiça da Infância e Juventude de Ananindeua), por merecimento

• Paulo Arias Carvalho (removido ao cargo de 5º promotor de Justiça Criminal de Ananindeua), por antiguidade

• Alessandra Clós (removida ao cargo de 2º promotor de Justiça cível de Ananindeua), por merecimento

• Daniela Moura (promovida ao cargo de 1º promotor de Justiça de Mosqueiro), por merecimento

• Ângela Balieiro (removida ao cargo de 4º promotora de Justiça da Violência Familiar e Doméstica Contra a Mulher de Belém), por merecimento

• Raimundo Nonato Brasil (promovido ao cargo de 7º promotor de Justiça com Atribuições Gerais de Belém), por antiguidade

• Evandro Ribeiro (removido ao cargo de 6º promotor de Justiça Criminal de Marituba), por antiguidade

Texto: Assessoria de Comunicação Social