Concebido pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) para auxiliar na redução dos índices de violência doméstica contra a mulher, o projeto “A voz da cidadania” cumpriu mais uma atividade nesta semana. O promotor de Justiça Franklin Prado, titular da Promotoria de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, divulgou informações ao público sobre o feminicídio e as formas de combate a esse crime. 

A divulgação ocorreu durante entrevista concedida na última terça-feira (25) a uma emissora de rádio em Belém. Franklin Prado explicou vários aspectos do feminicídio, que é classificado como crime hediondo e se caracteriza pela perseguição e morte intencional de pessoas do sexo feminino. 

O promotor de Justiça esclareceu que o feminicídio se configura quando é comprovada as causas do assassinato, devendo este ser exclusivamente por questões de gênero, ou seja, quando uma mulher é morta simplesmente por ser mulher. Franklin Prado informou que o crime pode resultar em prisão por 12 a 30 anos e as causas que podem resultar na majoração da pena. Ele também detalhou como vítimas e testemunhas de violência doméstica devem proceder para denunciar os agressores e buscarem apoio dos órgãos competentes. 

O projeto

De caráter educativo e preventivo, o projeto “A voz da cidadania” foi concebido pela Promotoria de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher para reduzir o índice de violência doméstica contra a mulher, utilizando-se os meios de comunicação para divulgar, através dos promotores de Justiça do MPPA, o papel do Ministério Público e dos dispositivos legais que devem ser aplicados em situação de violência doméstica contra a mulher, possibilitando, assim, a essas mulheres, maior acesso a informação sobre seus direitos. 

O projeto, vem sendo desenvolvido na capital e no interior do estado, utilizando-se os meios de comunicação disponíveis nos municípios, como veículos de imprensa e eventos diversos, como debates.

Texto: Assessoria de Comunicação Social