O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Paragominas, representada pela promotora de Justiça Lorena Rangel, lançou o programa “MP sustentável” no município, no último dia 29. O programa visa à adoção de práticas sustentáveis no âmbito ministerial, especialmente quanto à gestão de resíduos sólidos.

A iniciativa já havia sido implementada em quatro outros polos: Belém, Ananindeua, Santarém e Altamira. Desde então, vem se tornando referência e centralizando as discussões relacionadas à implantação do disposto na Lei da Política Nacional de Gerenciamento de Resíduos Sólidos. O evento de lançamento foi um catalisador e estimulador de práticas sustentáveis por parte do poder público, da sociedade civil e dos meios empresariais envolvidos no tema.

Durante o evento, o prefeito de Paragominas Sidney Rosa, juntamente com o secretário municipal de Urbanismo, fez o lançamento do programa municipal de coleta seletiva, demonstrando as iniciativas para viabilizar a coleta, como transporte, inserção econômica da cooperativa de catadores e educação ambiental.

O programa do Ministério Público foi apresentado pelo promotor de justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional Ambiental (CAO Ambiental) José Godofredo Pires dos Santos, além da PJ Lorena Rangel e do engenheiro sanitarista Tiago Matos, integrante do Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar (GATI). Na oportunidade, apresentaram exposições sobre o tema a Secretaria Municipal de Urbanismo, a Cooperativa dos Catadores de Paragominas e a representante do setor ambiental da empresa Hydro Mineração.

Para o coordenador do CAO Ambiental José Godofredo, “a implantação do programa interno 'MP Sustentável' tem superado todas as expectativas, pois não tem se limitado ao lançamento do plano do MP Estadual, mas servido como estímulo e coordenação do próprio poder público municipal e da sociedade civil na implantação dos dispositivos da Lei da Polícia Nacional de Resíduos Sólidos", analisou. "Isso demonstra que eventos dessa natureza, além de representar uma prática administrativa responsável, convergem necessariamente para a realização de objetivos inseridos na atividade fim do Ministério Público”.

Participaram do evento o prefeito de Paragominas Sidney Rosa e o vice-prefeito Aldo Tartari; o presidente da Câmara Municipal Leonardo Luís Andrade; os vereadores Sandro Marques e David Sodré; os secretários municipais de Urbanismo, Joelson Ribeiro; de Saúde, Sergio de Amorim; de Planejamento e Desenvolvimento, Débora Mariane de Assis Fernandes;  e de Cultura, Mário Tito Rodrigues de Castro; além da coordenadora de Controle de Resíduos Sólidos da Secretaria Municipal de Urbanismo Thais Sizo Oliveira.

Também compareceram o presidente da Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis de Paragominas (Coopercamare), Wesley Cássio Soares Nascimento; o defensor público Diogo Marcell Silva Eluan; e a coordenadora de Meio Ambiente da MPSA (Hydro Mineração Paragominas), Alciene Santos, bem como representantes de inúmeras entidades da sociedade civil organizada.

O evento também contou com a participação de uma feira com produtos agroecológicos, biojoias e artesanatos confeccionados a partir de produtos reciclados e naturais.

Texto: Promotoria de Justiça de Paragominas, com edição de Patrick Dias. Ascom/MPPA.