Nesta segunda-feira, 5 de agosto, serão empossados seis novos promotores de Justiça de 1ª entrância em Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça, no plenário Octávio Proença de Moraes, localizado no edifício sede do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).

Rennan Fernandes de Souza, Rodrigo Rettori Guimarães, Marcel Moraes Mota, Rogério Luiz Ferreira Silva, Rhander Lima Teixeira e Pedro Smith do Amaral Neto são os promotores de Justiça que chegam para agregar a atuação do Ministério Público Estadual e ampliar a abrangência do órgão nos municípios paraenses, com intuito de dinamizar processos judiciais e extrajudiciais em prol dos direitos da população do Pará.

Os seis novos membros do MPPA se somam aos 59 promotores de Justiça que tomaram posse em cerimônia realizada no Theatro da Paz, em abril deste ano. Todos os 65 promotores de Justiça empossados neste ano de 2024 foram aprovados no XIII Concurso Público de Ingresso para a Carreira no Ministério Público do Pará. 

Atribuições 

Os Promotores de Justiça são membros do Ministério Público que atendem diretamente a população, identificam qual direito está sendo violado e propõem medidas para defendê-lo. Podem agir judicialmente, através de ações na Justiça, ou extrajudicialmente, por meio de reuniões, envio de recomendações, celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e outras providências.

Serviço

Posse de seis novos Promotores de Justiça

Local: Plenário Octávio Proença de Moraes - Prédio Sede do MPPA
Endereço: Rua João Diogo, 100. Cidade Velha - Belém
Data: 5 de agosto (Segunda-feira)
Horário: A partir das 10h

 

Assessoria de Comunicação