Servidores de diferentes unidades administrativas do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) participaram, nesta terça-feira (8), do encerramento do curso “Planejamento da contratação – termo de referência e projeto básico”, ministrado em Belém para incentivar a adoção de práticas mais eficientes e seguras nos processos licitatórios e em aquisições de serviços e bens pela instituição. A programação ocorreu no auditório Fabrício Ramos Couto, do MPPA.

Veja aqui fotos do curso de planejamento da contratação.

Organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), do MPPA, o curso iniciou na segunda-feira (7) com a apresentação de novidades legislativas e de boas práticas na contratação de bens e serviços pela administração pública. No encerramento, na tarde desta terça-feira, os servidores realizaram uma atividade prática, em que elaboraram um termo de referência para a aquisição de bens ou contratação de serviços para a instituição.

Durante os dois dias, o professor Jamil Manasfi, especialista em licitações e contratos, destacou os avanços e novas abordagens nos processos licitatórios e contratações em nível nacional. Ele exemplificou que instituições públicas estão celebrando contratos com empresas como a Uber, que fornece transporte a partir de aplicativos, ao invés de realizar licitações para adquirir veículos para compor frota própria. Ele citou o caso do Táxigov, sistema de transporte terceirizado pelo governo federal, de funcionamento semelhante ao Uber, mas que só pode ser utilizado por funcionários públicos.

Servidores do MPPA participam de curso sobre planejamento de contratações

Foto: Alexandre Pacheco

A principal ênfase do curso, contudo, foi na proposta de adoção, pelo MPPA, de estudos técnicos preliminares, que antecedem a elaboração do termo de referência ou do projeto básico. Os estudos servem para assegurar a viabilidade técnica da contratação, tratar o impacto ambiental, embasar o termo de referência ou o projeto básico, que somente é elaborado se a contratação for considerada viável, e subsidiar o plano de trabalho, no caso de serviços.

De acordo com Jamil, quando a instituição pública necessitar adquirir um bem ou serviço, deve formar uma equipe de planejamento (composta por técnicos de diferentes setores) para atuar integrada neste processo, começando pela elaboração de estudos técnicos preliminares, que auxiliam, por exemplo, a definir os requisitos da contratação e as justificativas da escolha do tipo de solução a contratar, além de auxiliar no gerenciamento de riscos da licitação.

Professor Jamil Manasfi, especialista em licitações e contratos, ministrou o curso

Foto: Alexandre Pacheco

“O intuito do curso foi justamente trazer o debate sobre os estudos técnicos preliminares, que compõem o DNA do processo licitatório. Quando este estudo é bem feito internamente, a licitação corre de forma muita mais célere e segura para todos os envolvidos”, comentou Jamil. “O MPPA pode, inclusive, ajudar a desenvolver o mercado, trazendo especificações e requisitos que auxiliem os fornecedores a aprimorarem os produtos e serviços”, completou.

“O curso vem ao encontro das inovações legislativas e nas jurisprudências dos tribunais de contas e superiores, no sentido de mostrar que a administração precisa se planejar adequadamente. O planejamento adequado produz licitações eficientes e contratações eficazes”, disse Anelice Leitão, assessora jurídica do setor de Licitações e Contratos. “Nosso desafio é fazer com que cada unidade do Ministério Público se sinta parte de um processo de aquisição, que veja a sua importância para que a contratação ocorra da melhor forma possível”, reforçou.

Auditório do MPPA sediou o curso sobre novidades em processos licitatórios

Foto: Alexandre Pacheco

A capacitação finalizada nesta terça-feira foi o último de três módulos ofertados pelo Ceaf com foco no fortalecimento de processos licitatórios e de contratações. Na semana passada, servidores do MPPA já haviam participado de um treinamento sobre inovações no pregão eletrônico.

“Todas as unidades administrativas da nossa instituição precisam trabalhar o planejamento da contratação. É um trabalho que resulta diretamente na melhoria dos nossos processos e na maior eficiência do Ministério Público. É um tema estratégico para aprimorar nossos serviços”, falou o promotor de Justiça Rodier Barata, diretor do Ceaf.

   

Texto: Assessoria de Comunicação Social