Nesta terça-feira (16), a promotora de Justiça Patrícia Araújo, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOIJ), entregou ao procurador-geral de Justiça, Alexandre Tourinho, duas publicações lançadas recentemente: o guia do Protocolo de Atuação Integrada para a Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência e a cartilha “Sobre Viver sem Violência”, do projeto Rios de Proteção. A apresentação das peças, lançadas pelo Ministério Público do Estado do Pará por meio do CAOIJ, contou com a presença de autoridades e representantes de diferentes áreas do órgão. 

Estiveram presentes na ocasião as promotoras de Justiça Patrícia Araújo, coordenadora do CAOIJ e idealizadora dos projetos; Lizete Nascimento, coordenadora do CAO Criminal; Sabrina Kalume, promotora de justiça e ouvidora da Mulher; Luziana Dantas, coordenadora do CAODH; e Viviane Sobral, coordenadora do CAOTEC - além de Cláudio Melo, procurador de justiça e ouvidor geral; Joana Coutinho, subprocuradora-geral para a área de gestão e planejamento estratégico; e Ubiragilda Pimentel, subprocuradora-geral de justiça para a área técnico-administrativa.

Sobre as publicações

O guia do Protocolo de Atuação Integrada funciona como um instrumento orientador para aprimorar a atuação de membros e servidores do MPPA na garantia dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes. Inspirado nos princípios constitucionais da proteção integral, da prioridade absoluta e da dignidade da pessoa humana, o guia fortalece a atuação em rede, promovendo respostas céleres, qualificadas e intersetoriais às violações de direitos, seja no contexto doméstico, escolar, institucional ou comunitário.

O PGJ Alexandre Tourinho ressalta o compromisso do MP em elaborar uma cartilha sensível aos dialetos e diálogos do povo paraense, promovendo uma aproximação efetiva com a comunidade e a sociedade civil. Expressões como *“E o tal do Ministério Público, quem é na fila do açaí?”* evidenciam essa iniciativa cuidadosa, que busca integrar crianças, comunidades e servidores de forma próxima e participativa.

Em alinhamento com marcos normativos, como a Lei n.º 13.431/2017, a Lei Henry Borel e resoluções do CNMP, o guia fomenta uma cultura de atuação colaborativa entre promotorias especializadas nas áreas da infância e juventude, criminal, violência doméstica, família, saúde e educação.

Já a Cartilha “Sobre Viver sem Violência”, inserida no projeto Rios de Proteção, destina-se à comunidade e traz informações práticas sobre prevenção, escuta protegida e promoção do cuidado integral. Patrícia Araújo ressalta:

"O Ministério Público do Estado do Pará reafirma seu compromisso com a proteção integral de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Nosso Protocolo de Atuação Integrada, com o guia prático do CAOIJ e a cartilha do projeto Rios de Proteção, consolida fluxos internos de cooperação entre Promotorias da Infância, Criminal, Violência Doméstica e Família, garantindo respostas céleres, qualificadas e articuladas", explicou a PJ.

"A cartilha, voltada à comunidade, traz orientações claras sobre prevenção, sinais de risco e encaminhamentos, mobilizando atores públicos e comunitários para construir territórios seguros e protetivos, especialmente em áreas vulneráveis como a Amazônia ribeirinha. Queremos assegurar que nenhuma criança seja invisibilizada ou deixada para trás e fortalecer uma cultura de não-violência em todo o estado."

O projeto Rios de Proteção atua em cinco eixos:

- Articulação interna: grupo de trabalho formado pela equipe do CAOIJ e promotores das regiões Marajó I e II;

- Campanhas e ações locais: mobilização nos municípios com adesão à campanha “Maio Laranja”;

- Diagnóstico participativo: mapeamento da rede de proteção em cada município, com coleta de dados, análise institucional e criação de um painel digital de monitoramento; 

- Mobilização comunitária: ações com famílias e adolescentes, além de produção de materiais educativos sobre escuta protegida, legislação e saúde mental;

- Formação e capacitação: seminários, videoaulas e materiais de apoio para qualificar servidores e parceiros locais.

Ao conectar o guia, voltado para a atuação institucional, e a cartilha, voltada à comunidade, o MPPA amplia seu impacto - estimulando atendimento humanizado, prevenindo a subnotificação de casos, acelerando a responsabilização de agressores e consolidando uma cultura de tolerância zero à violência sexual. O projeto garante que crianças e adolescentes do Marajó tenham direitos assegurados e possam crescer em um ambiente de dignidade, respeito e segurança.

Guia do Protocolo de Atuação Integrada do MPPA para a Proteção de Crianças e Adolescentes vítimas ou testemunhas de violência

Cartilha SOBRE VIVER - Projeto Rios de Proteção 



Texto: Lívia Leoni/ Ascom