Descrição da imagem: a foto consiste na tela de um computador no momento da reunião, ao todo aparecem cinco pessoas na imagem.  

O Ministério Público do Estado do Pará  (MPPA), representado pelo Centro de Apoio Operacional Ambiental, promoveu reunião na última quinta-feira (5), de forma híbrida (presencial e por videoconferência) com a presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Pará (CRMV-PA), Nazaré Fonseca da Silva e os integrantes do Grupo de Trabalho de Bem-Estar e Defesa Animal.

Em pauta a apresentação de projeto voltado para os animais de rua e a situação de abrigos de proteção que funcionam de forma precária e irregular, bem como discutir um termo de cooperação técnica entre as duas entidades. Também foi exposta a situação recente ocorrida em Melgaço, onde existe superpopulação de animais de rua, na qual se pretende dar apoio à Promotoria de Justiça do município para buscar parceria com a prefeitura e a Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), que colocou seu corpo técnico e residentes à disposição, para iniciar um projeto de castração de machos e fêmeas.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) aponta a existência de mais de 30 milhões de animais abandonados no Brasil, entre cães e gatos. A estimativa é de que, em Belém, existam cerca de 200 mil. Destes, 40 mil estão abandonados, circulando em vias públicas, feiras, escolas, hospitais, entre outros locais. A entidade concluiu que em longo prazo, a educação para guarda responsável, aliada ao controle da reprodução por métodos cirúrgicos, são as estratégias mais eficazes de gestão da população canina e felina.

O debate é a solução efetiva desses desafios devem envolver população, órgãos públicos municipais e estaduais, universidades públicas e privadas, bem como as organizações não governamentais. Os focos de combate ao problema, atualmente, concentram-se quase que unicamente nas castrações e vacinações. Sem um programa completo e contínuo sistematizado não haverá avanços significativos.

No caso de animais urbanos não domiciliados, o bem-estar perpassa por questões sobre a inadequação alimentar, procura de água e abrigo, lesões decorrentes de acidentes envolvendo veículos automotivos e doenças, incluindo as zoonoses, motivo pelo qual é frequente a violência conta animais, registradas nos órgãos competentes.

Participaram da reunião a coordenadora do CAO Ambiental, promotora de Justiça Albely Miranda Lobato, as coordenadoras auxiliares Maria José Vieira de Carvalho Cunha e Alessandra Rebelo Clos, e as promotoras de Justiça de Marabá Lilian Freire e Josélia Leontina, integrantes do GT Animal. 

Já está agendada uma nova reunião para próxima quarta-feira (11), no CRMV-PA, para finalizar o termo de cooperação técnica, e no dia 13 o texto será levado para apreciação na plenária do Conselho. Após aprovação, o termo retorna ao MPPA para fazer a celebração do acordo. 

Essas atividades fazem parte de um cronograma de atuação do MPPA na busca de soluções para esta problemática. 

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exto: CAO Ambiental com edição da Assessoria de Comunicação