O Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente se reuniu com representantes da Divisão Especializada e Meio Ambiente e Proteção Animal - Demapa/PA, Adepará e OAB/PA, no auditório da DEMAPA, em Belém, no dia 18 de novembro. O encontro debateu sobre a necessidade de elaboração de um protocolo para os órgãos de fiscalização em casos clínicos de Mormo e Anemia Infecciosa Equina. O MPPA esteve representado pela promotora de Justiça, coordenadora do CAO Ambiental, Albely Lobato e pela promotora de Justiça auxiliar do CAO Ambiental, Maria José Vieira de Carvalho Cunha

Na reunião também foi discutida a eutanásia realizada pela Adepará em equinos no município de São João de Pirabas, onde foram diagnosticados noves animais com sorologia positiva para a enfermidade Anemia infecciosa equina - AIE.

A partir da realização de sorologia realizada em 30 cavalos utilizados em veículos de tração animal no município de São João de Pirabas, foram diagnosticados esses noves animais com AIE, doença conhecida como a “AIDS dos cavalos”, e que não tem cura. De acordo com o Programa Nacional de Sanidade Equina (PNSE) do Ministério da Agricultura, quando ocorre sorologia positiva para a enfermidade, os animais devem ser sacrificados, pois colocam em risco à saúde dos outros animais não contaminados, uma vez que a doença é contagiosa.

 

Foto: CAO Ambiental

O representante da Adepará explicou as causas e consequências do mormo nos equinos que é causada pela bactéria Burkholderia mallei e afeta, principalmente, o sistema respiratório, bem como sobre a AIE que ocorre pela transmissão de vírus através de mosquitos. A Adepará também relatou que nove animais foram eutanasiados, conforme preconiza o Conselho Federal de Medicina Veterinária – CFMV, através da Resolução nº 1000, de 11 de maio de 2012, a qual dispõe sobre procedimentos e métodos de eutanásia em animais, e que todos os protocolos de bem-estar foram adotados pela instituição.

Na referida reunião, foi informado que mensalmente são diagnosticados aproximadamente 30 animais com AIE e Mormo e, que ainda não há vacinas ou cura para essas enfermidades. Comumente, animais diagnosticados com a doença são sacrificados para que se evite a propagação das mazelas.

Os participantes da reunião também falaram do papel do Grupo de Trabalho Bem-estar e Defesa Animal, do MPPA, e a necessidade de se estabelecerem intervenções em parceria entre os órgãos para, junto aos condutores, promover a conscientização sobre a importância da substituição gradativa dos veículos de tração animal por tração motorizada, bem como sobre ações de capacitação profissional dos condutores para ampliarem seus acessos ao mercado de trabalho associado à políticas públicas e projetos municipais de incentivo à transição profissional.

Encaminhou-se, ainda, a elaboração de um protocolo de eutanásia, bem como o acompanhamento durante a sua realização para ser implementado em todo o Estado, a ser elaborado em parceria entre o MPPA, Adepara, Demapa e OAB.

Participaram do evento o delegado Waldir Freire Cardoso, diretor da Demapa, a médica veterinária do Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar (GATI/MPPA) Maria do Carmo Andion Farias, o veterinário Jeferson Pinto (ADEPARA) e o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB/PA Dr. Cláudio Ronaldo Barros Bordalo.

 

Texto: CAO Ambiental, com edição da Ascom