Uma caminhada de conscientização sobre o combate a violência doméstica envolvendo cerca de 150 homens e mulheres marcou as ruas do conjunto Residencial Olga Benário, ontem de manhã, (10), em Ananindeua.

O evento foi organizado por lideranças comunitárias do conjunto e teve a participação de Franklin Lobato Prado, 3º promotor de justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar, e integrante do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher do Ministério Público (NEVM/MPPA). Franklin Prado palestrou aos participantes sobre a necessidade de se combater a prática da violência doméstica.

Participaram da caminhada de conscientização moradores do residencial Olga Benário e de bairros próximos, como dos conjuntos Verdejantes 1, 2, 3 e 4. Um dos objetivos foi a promoção da conscientização junto aos feirantes do bairro, sobre a necessidade de combater a prática da violência contra as mulheres.

Após a caminhada foi servido aos participantes um café da manhã e frente ao centro comunitário do bairro.   

Segundo Franklin Prado, o conjunto Olga Benário possui hoje um dos mais altos registros de atendimento a vítimas de violência doméstica no município de Ananindeua, superando o bairro de Águas Lindas, inclusive com tentativas de feminicídio.  

Dados das quatro Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica do MPPA demonstram que as denúncias e processos sobre os casos têm aumentado nos últimos anos.

De acordo com Franklin Prado, em 2017 o MPPA requereu à Justiça 2.341 medidas protetivas, das quais apenas 37 foram indeferidas pela Justiça. Em 2018, foram solicitadas 2.464 medidas protetivas sendo concedidas 2.451. De janeiro até 21 de fevereiro deste ano, o MPPA já requereu à Justiça 426 medidas, das quais 424 foram autorizadas e/ou concedidas. Apenas duas foram negadas.    

Apesar disso, em 2018, o número de sentenças absolvitórias ainda é maior que o de sentenças condenatórias. Um levantamento feito este ano pelas PJ´s de Violência Doméstica do MPPA junto à 3º Vara de Direito da Família mostra que 70% das sentenças proferidas em 2018 foram de absolvição, contra 30% de sentenças condenatórias. “Isso acontece porque muitas mulheres resolvem perdoar seus maridos e companheiros e desistem da ação, fazendo com que o casal volte a ter um novo convívio. Entretanto, em relação ao Tribunal do Júri, que julga os crimes dolosos contra a vida, o MPPA tem conseguido quase 100% de condenação nos casos de feminicídio”, explica o promotor.  

 

 

O coordenador do NEVM/MPPA, Sandro Castro, após a palestra na Uninassau

 

 

Continuidade

Em continuidade a programação alusiva ao Dia Internacional da Mulher, na última sexta à noite (08), o 2º Promotor de Justiça Contra a Violência Doméstica e Familiar e coordenador do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (NEVM) do MPPA, Sandro Garcia de Castro, integrou a mesa de debates sobre o combate a violência doméstica na Universidade Maurício de Nassau (Uninassau).

Na oportunidade, Castro expôs aos participantes do evento os males trazidos com a prática da violência doméstica, citando dados sobre o número de processos que repassam pelas quatro promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica do Ministério Público do Pará.

Segundo o promotor, no ano de 2017 as quatro promotorias de Combate à Violência Doméstica foram responsáveis pela movimentação de 34% de todos os processos criminais movimentados no Fórum da capital.

Em 2018, as 1º e 2º Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica do Ministério Público realizaram 25 mil intervenções processuais tais como audiências, pareceres, denúncias, palestras e reuniões.

“São números absurdos. Nascemos e crescemos numa sociedade que ainda é fundamentada em princípios machistas e essa realidade precisar ser mudada”, afirma.

A programação do NEVM em alusão ao Dia Internacional da Mulher ocorrerá durante todo o mês de março e será encerrada entre os dias 27 e 29, marcando a participação do coordenador do NEVM Sandro Garcia de Castro na I Reunião Ordinária Grupo Nacional de Direitos Humanos -Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da (GNDH – COPEVID), na sede do Ministério Público do Estado da Bahia (Salvador).

 

Texto: Ellen Vaz
Fotos: PJ de Combate à Violência Doméstica e Familiar