Foi realizada nesta terça-feira (7) no auditório das Promotorias de Justiça de Santarém, audiência pública para tratar sobre a praça Rodrigues dos Santos, no centro da cidade. A audiência foi promovida pela 13ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Santarém para coletar informações e ouvir a população sobre projeto de reforma, revitalização e uso do espaço, que faz parte do patrimônio histórico, cultural e arqueológico de Santarém.

A promotora de Justiça Lilian Braga presidiu a audiência, que ocorre no âmbito de Ação Civil Pública ajuizada pelo MPPA em janeiro de 2022, após a ameaça de destruição da praça para a construção de um shopping popular pela prefeitura. As obras foram suspensas e desde então estão sendo promovidas discussões e estudos sobre sua destinação e estudos sobre o patrimônio ali existente, pois o local se encontra dentro da área poligonal da Zona de Preservação do Patrimônio Cultural do Município. “Temos que discutir o que fazer na praça Rodrigues dos Santos para que a memória daquele lugar seja preservada e respeitada”, disse a promotora.

Descrição da imagem: Fotografia colorida em auditório, da mesa de abertura da audiência, com cinco pessoas sentadas, de frente. Da esquerda para a direita: professor Claide Moraes, secretário municipal Daniel Simões, promotora de Justiça Lilian Braga (ao microfone), professora Terezinha Amorim e Claudia Santana, presidente da Famcos.

Um dos assuntos colocados em discussão foi o projeto arquitetônico intitulado “Praça Mani”, de autoria do arquiteto Luis Felipe Clemente Nunes, que realizou pesquisa acadêmica com enfoque na praça, e apresentou o projeto aos participantes. O projeto foi uma das motivações para a convocação da audiência, uma vez que há edital que se encontra aberto pelo IPHAN, pelo qual o município de Santarém pode apresentar propostas para obras ao novo PAC.

Após a apresentação do projeto, o secretário municipal de Infraestrutura, Daniel Simões apresentou informações da parte da prefeitura, enfatizando que o projeto é bom, e precisa de adequações e justificativas adequadas para que seja proposto no edital. Em seguida a representante do Instituto Histórico e Geográfico do Tapajós (IHGTap), professora Terezinha Amorim, fez uma retrospectiva histórica sobre a praça e sua importância. “A história da praça se confunde com a história de Santarém. É um lugar da nossa memória”, disse.

Descrição da imagem: Fotografia colorida em auditório, da plateia, com pessoas sentadas em cadeiras pretas. O chão é de piso cinza e ao fundo há janelas de vidro. 

O curso de Arqueologia da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) foi representado pelos professores Claide de Paula, Myrtle Shock, Anne Rapp e Camila Pereira. Participou de forma virtual o professor Márcio Amaral, que apresentou dados científicos sobre os sítios arqueológicos da Amazônia, especialmente os localizados na região de Santarém, entre os quais o Sítio Aldeia, onde está localizada a praça, que possui 200 hectares, sendo a maior área de terra preta cadastrada, onde estão depositadas peças de cerâmica e outros vestígios da presença dos povos indígenas e do período da colonização urbana. Ele destacou que nenhuma dessas áreas estão protegidas atualmente, e qualquer tipo de intervenção nesses locais precisa de ações de salvamento.

A presidente da Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém (Famcos), Cláudia Santana, também se pronunciou enfatizando a necessidade de preservar e manter espaços de lazer e verde, como as praças, para a melhoria da qualidade de vida dos habitantes.

Após as falas os participantes puderam se inscrever para manifestação, que destacaram a necessidade de preservação do espaço, projeto adequado e integrado ao conjunto arquitetônico do entorno, onde está o Teatro Vitória e a praça da Matriz. A promotora de Justiça Lilian Braga encerrou a audiência informando que todos os dados serão juntados à Ação Civil Pública, que não se encerra, uma vez que há outros pedidos do MPPA que terão que ser apreciados.

Assessoria de Comunicação