Na última quarta-feira (23), foi realizado no auditório da UFPA, campus Capanema, audiência pública com o tema “Projeto: Adote o Amor”, voltado para melhorias nas condições de vida de moradores de rua e pessoas com vulnerabilidade social. A audiência foi presidida pela promotora de Justiça de Capanema, Maria José Viera de Carvalho em conjunto com o promotor Nadilson Portilho Gomes.

O “Projeto Adote o Amor”, tema da audiência, tem como objetivo principal mudar as condições de vida dessa população, afim de evitar que estes sofram e sejam vítimas de diversas e mais variadas formas de violência. De acordo com o projeto, na condição de pessoas com vulnerabilidade social incluem-se os dependentes químicos, crianças e adolescentes pedintes, pessoas com transtornos mentais, dentre outros.  

“Com todo este abandono e descaso que moradores de ruas são submetidos, queremos que a sociedade local e os poderes públicos tomem providências para que os direitos humanos sejam cumpridos, não podendo tratar esse grave problema com indiferença e omissão”, enfatizou promotora.

Na audiência foram apresentados desde dados do quadro atual em que vivem os moradores de rua, até notícias com algum envolvimento em crimes, sendo estes como infratores ou vítimas. Segundo estudos o principal motivo que leva estas pessoas a viverem na rua é o alcoolismo e drogas.

Em meio ao debate foram apontadas como metas o fortalecimento da atuação da rede de atenção psicossocial, de saúde, de educação e da infância e adolescência; fomentação da cultura de exercício da cidadania e aproximação à atuação do Ministério Público na defesa dos direitos humanos, especialmente para proteção e defesa das pessoas moradoras de rua e em vulnerabilidade social; fazendo com que o município e as autoridades públicas cumpram a constituição federal e a legislação em vigor.

A audiência pública contou ainda com a participação  de Marly Vieira, secretária municipal de assistência social; Antônio Monteiro, representante jurídico da prefeitura e o delegado Temmer Kayath, superintendente regional da Polícia Civil.

Texto: Kayke Gibson
Revisão: Edyr Falcão
Fotos: Promotoria de Justiça de Capanema