O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 12ª Promotora de Justiça Agrária de Marabá, Alexssandra Muniz Mardegan, deu continuidade ao compromisso com a justiça social no campo e o bem-estar das comunidades rurais, no âmbito de suas atribuições na 3ª Região Agrária de marabá, que abrange 23 municípios, com ações no dia 11 de outubro. Dessa vez, o foco recaiu sobre o município de Tucuruí e sua rica diversidade de agricultores familiares, que desempenham um papel fundamental no fornecimento de alimentos para a merenda escolar.

A Promotora de Justiça, após a realização de audiências judiciais, dedicou-se a ouvir representantes de um grupo de pescadores locais, cujas atividades foram impactadas pela construção da barragem de Tucuruí. No encontro, os pescadores expuseram suas dificuldades e solicitaram a implementação e cumprimento das condicionantes estabelecidas para as empresas que operam a hidrelétrica.

Descrição da imagem: em pé e posando para foto, há nove pessoas, dentre elas a Promotora de Justiça Alexssandra Mardegan, quarta pessoa da esquerda para a direita.

Nesse contexto, a Secretaria Municipal de Pesca foi acionada para avaliar, caso a caso, as situações que demandam intervenção assistencial da gestão municipal. Essa abordagem, orientada pela Promotora de Justiça, visa garantir que os pescadores recebam o apoio necessário para superar os desafios impostos pela construção da barragem, garantindo que a dignidade da pessoa humana e o mínimo existencial não sejam violados.

Descrição da imagem: montagem com duas fotos feitas no Assentamento Terra Viva. À esquerda, há uma plantação de couve, e à direita, uma mulher aparece em pé meio à basquetas com frutos e tubérculos como banana, pepino e mandioca.

Em seguida, a PJ Alexssandra visitou o Projeto de Assentamento Terra Viva, localizado na zona rural de Tucuruí, onde conheceu de perto a realidade dos agricultores familiares que fornecem alimentos essenciais para a merenda escolar local. Um dos agricultores, Gilvan Silva Marques, compartilhou suas lutas diárias, incluindo a escassez de água, enquanto produz macaxeira, milho, abóbora, batata, mamão e outros produtos que são fundamentais para o preparo da alimentação que é servida aos alunos da rede pública de ensino de Tucuruí.

Descrição da imagem: oito pessoas posam para foto em frente a uma casa no terreno do produtor Hélio Chagas

Outro produtor, Hélio Ribeiro das Chagas Filho, também foi ouvido atentamente. Sua produção de couve, quiabo, cebolinha, coentro, pimenta de cheiro, maxixe, pepino, banana e outros produtos também são consumidos pelos alunos das escolas municipais, garantindo alimentação saudável e de qualidade para os alunos.

Após ouvir os agricultores familiares que fornecem alimentos para cerca de 48 escolas, a Promotoria se reuniu com a Coordenadora da Merenda Escolar de Tucuruí, Rachel Silva Lima.  Evidenciou-se que a atuação do Ministério Público com as secretarias municipais teve impacto positivo.

Descrição da imagem: cinco pessoas posam para foto em frente a plantação do produtor Gilvan Marques

O percentual de participação dos agricultores familiares na composição da merenda escolar aumentou significativamente, passando de 30%, o mínimo legal, para cerca de 80%. Uma das agricultoras familiares ouvidas, revelou que sua participação no fornecimento para merenda escolar cresceu consideravelmente, passando de 100 unidades de cheiro-verde para 500 unidades mensais, o que reflete em mais lucratividade para sua família. Essa conquista tem gerado renda para os produtores locais, promovido o consumo de alimentos sustentáveis pelos alunos e estimulando a circulação de riqueza dentro do município.

Texto e fotos: 12ª PJ Agrária de Marabá