ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Após denúncia de comunidade escolar, MPPA realiza vistoria em escola com problemas estruturais

Desde 2017 a direção da Escola Profª. Dilma de Souza Cattete pede providências da Secretaria de Estado de Educação do Pará, mas não obtém resposta do órgão
Ananindeua 14/01/22 16:30

Descrição da imagem: na foto aparece uma turma de alunos assistindo aula num espaço improvisado, ao fundo estão prateleiras com livros, como de uma biblioteca. 

Na última terça-feira, 11 de janeiro, a 2ª Promotoria de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais e Defesa do Patrimônio Público de Ananindeua realizou uma visita na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Profª. Dilma de Souza Cattete, localizada no Conjunto Pedro Teixeira I, após receber abaixo-assinado subscrito por 193 integrantes da comunidade escolar, solicitando apoio para a concretização de reformas na escola, que sofre desde 2017 com sérios problemas estruturais.

No documento, foi relatado que a escola estava com salas de aulas interditadas, quadra de esportes em péssimo estado, deficiência no fornecimento de energia elétrica, entre outros problemas. Diante da denúncia, a Promotoria de Justiça do município de Ananindeua, por meio do promotor de Justiça Julio Cesar Sousa Costa, resolveu fazer a visita in loco, visto que a denúncia dizia que era um “pedido de socorro”, pois não tinham mais a quem recorrer em busca de melhorias para a escola.

Escola Profª. Dilma de Souza Cattete
Escola Profª. Dilma de Souza Cattete
Foto: PJ Ananindeua

Descrição da imagem: na foto aparece uma sala de aula inutilizada, por conta da estrutura deteriorada, o forro está caindo, algumas partes chegam a encostar no chão e o teto está repleto de buracos, o piso da sala acumula poças de água. 

Com a visita, constatou-se que, de fato, várias salas de aulas estão interditadas. Desde 2017 a direção da escola envia pedidos de providências dirigidos à Secretaria de Estado de Educação do Pará (SEDUC), mas não obtiveram nenhuma resposta por parte do órgão estadual de ensino. 

Diante do que foi apurado, o Ministério Público do Estado do Pará instaurou procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar as providências que devem ser tomadas em relação à escola Profª. Dilma de Souza Cattete, devendo solicitar informações ao setor responsável da SEDUC, e realizar reuniões com a comunidade escolar para discutir os encaminhamentos adequados no intuito de obter as reformas desejadas.

PJ de Ananindeua com edição da Assessoria de Comunicação

 

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