Os planos de saúde que operam em Belém terão que adequar o atendimento a pacientes com transtorno do espectro autista para garantir que o tratamento atenda, efetivamente, as necessidades dos consumidores. Este encaminhamento foi o principal resultado da audiência pública organizada na manhã desta quinta-feira (17) pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE) para discutir a prestação deste serviço.

Veja aqui a galeria de fotos da audiência pública.

Realizada no auditório David Muffarej, da Unama (Universidade da Amazônia), em Belém, a audiência objetivou ouvir os clientes dos planos de saúde sobre os principais problemas enfrentados para receber tratamento adequado ao autismo. Antes mesmo do evento, MPPA e DPE receberam relatos de consumidores sobre recusas ou limitações impostas por planos de saúde para fornecer terapias, atendimento especializado ou reembolso em casos de tratamento particular de pacientes autistas.

O promotor de Justiça César Mattar Júnior, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, e o defensor público Cássio Bitar, coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor de Belém, presidiram a audiência, que foi marcada por várias queixas de consumidores e de integrantes da Associação de Pais de Crianças com Autismo sobre os serviços ofertados pelos planos de saúde.

Psicólogos, terapeutas, fonoaudiólogos e especialistas no tratamento de autismo fizeram exposições durante a audiência para abordar as especificidades do atendimento a pacientes autistas. A plateia tirou dúvidas e apresentou propostas para que as boas práticas na prestação destes serviços sejam implementadas no Pará. Também foram discutidos os critérios quantitativos de cobertura mínima obrigatória nos planos privados de saúde, contidos nas diretrizes de utilização elaboradas pela Agência Nacional de Saúde (ANS).

Wane Mesquita, pedagoga e mãe de uma criança autista de 9 anos, disse que cada pai e mãe que possui filhos autistas tem um “laboratório” em casa, em razão da escassez de profissionais capacitados para atender as crianças.

“Os planos de saúde precisam dar esse apoio para nós, que não temos condições de pagar terapias tão caras para os nossos filhos, que abrangem as áreas de psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional”, comentou a pedagoga. “Precisa mudar muita coisa, como o tempo de duração das terapias, profissionais realmente qualificados e que haja a fiscalização deste trabalho, pois eu tive que ir para São Paulo para receber o diagnóstico do meu filho e isso me custou muito caro. Pagamos caro para um plano de saúde para não ter retorno”, completou Wane Mesquita.

De acordo com o promotor César Mattar Júnior, a audiência serviu para a coleta de dados sobre o assunto e para instruir o procedimento administrativo do MPPA, instaurado pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, que fiscaliza o tratamento de pacientes autistas por planos de saúde. “A partir destas informações coletadas, vamos iniciar reuniões de trabalho com consumidores e planos de saúde para chegarmos a um acordo de adequações no serviço”, explicou.

Representantes de planos de saúde participantes da audiência e apresentaram ao MPPA e à DPE propostas para melhorias no atendimento a pacientes autistas. “As sugestões serão analisadas e confrontadas com as necessidades dos consumidores para que possamos chegar a um acordo entre as partes”, antecipou o promotor César Mattar Júnior.

 “A audiência pública alcançou seu propósito na medida que podemos ouvir todos os atores envolvidos, desde os planos de saúde, passando pela própria ANS e, sobretudo, os pais de crianças com autismo. Podemos ver a proporção da situação e sua problemática e a partir daí nós vamos adotar as medidas adequadas para minimizar os problemas, os danos e as lesões ao consumidor”, disse o defensor público Cássio Bitar.

Texto: Assessoria de Comunicação Social