O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), através do Centro de Apoio Operacional Ambiental (CAO Ambiental), desenvolve na região do Xingu atividades relacionadas a dois Grupos de Trabalho: o GT Xingu e o GT Desmatamento, tendo em vista que nesse território se concentram os maiores índices de desmatamento e degradação no âmbito nacional, além de concentrar diversos municípios classificados como Prioritários para o Ministério do Meio Ambiente no combate ao desmatamento e queimadas, 

O GT Xingu é composto por 12 municípios: Altamira, Anapu, Brasil Novo, Gurupá, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, São Félix do Xingu, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu.

Assim, nos dias 7 e 8 de agosto, na cidade de Altamira, foi realizado evento de trabalho visando dar continuidade às ações e atividades fim do Grupo de Trabalho. Coordenado pelo CAO Ambiental, através do coordenador e promotor de Justiça José Godofredo Pires dos Santos com coordenação regional do promotor de Justiça David Terceiro Nunes Pinheiro, da 7ª Promotoria de Justiça de Defesa Consumidor, Meio Ambiente, Patrimonio Cultural, Habitação e Urbanismo de Altamira, foram tratados temas que versaram pela necessidade de dar andamento ao Plano de Trabalho do GT, devidamente aprovado pelo egrégio Colégio de Procuradores.

No primeiro dia foram debatidas estratégias e ferramentas técnicas utilizadas nos programas desenvolvidos pelo CAO Ambiental e GT Xingu, visando uma ação coordenada dos órgãos de atuação ministerial em relação aos ilícitos ambientais, notadamente desmatamento, degradação florestal e queimadas ilegais. Este dia contou com apresentações do CAO Ambiental, da 7ª Promotoria de Justiça de Altamira. O Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), através dos pesquisadores Paulo Amaral e Alexandra Alves, apresentaram diagnóstico da região, apresentaram a ferramenta de previsão de danos ambientais, a PrevisIA e realizaram a entrega de mapas de usos do solo dos municípios de que compõem o GT Xingu.

No dia seguinte, no primeiro período, as temáticas ambientais foram abordadas por instituições convidadas, iniciando com representante da Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente (Semma) de Altamira, Aldair Paiva Silva, coordenador da Gestão do Meio Ambiente. Em seguida, contamos com a apresentação do Major Gilmarcos da Silva (Comandante do 9º Grupamento de Bombeiros Militar e Altamira e Polícia Rodoviária Federal) e finalizando a participação de convidados com o chefe da Delegacia de Polícia Rodoviária Federal em Altamira, Urbano Santos de Moura Júnior, acompanhado dos policiais Letícia Orso, Marcelo Soares e Henrique Augusto dos Santos.

No segundo período, o Centro de Apoio Operacional Ambiental, através do promotor de Justiça Auxiliar Dirk Costa de Matos Júnior e da engenheira florestal Katia Carvalheiro, apresentou os sistemas eletrônicos ambientais utilizados pelo MPPA bem como fluxos e casos práticos de procedimentos ambientais.

Godofredo dos Santos ressaltou que "essa reunião do GT do Xingu juntamente com integrantes do GT Desmatamento se justifica na medida em que esta região é a mais crítica do ponto de vista ambiental no Estado do Pará, onde nós temos os indicadores mais perversos com relação à destruição ambiental bem como a atuação de forças criminosas que utilizam a vasta biodiversidade de forma predatória. Assim, esse articulação e alinhamento das ações ministeriais e integração com os órgãos de monitoramento e combate fortalece o enfrentamento ao desmatamento e às queimadas".

David Pinheiro destacou que "neste evento houve a integração dos membros do GT Xingu com outros órgãos como forma de gerar um fortalecimento institucional do próprio Ministério Público e das demais instituições, num formato de articulação das atividades, propiciando que as instituições possam agir conjuntamente, unindo esforços, reunindo objetivos e alinhando as demandas de forma a tornar a proteção do meio ambiente, especialmente na região do Xingu, mais eficiente e profícua. Foi também muito positivo, com os exemplos da operacionalização dos sistemas ambientais que permitem o combate em tempo real e mesmo de forma antecipada, através da Plataforma PrevisIA, haja visto que a atuação na área ambiental é complexa e eventos como este agregam na atuação ministerial".

Participaram também no evento, com integração e troca de informações e experiências, os promotores de Justiça Leane Leane Barros Fiuza de Mello, coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Sociais da Educação, Saúde e da Assistência Social, Luciano Augusto Araújo da Costa, coordenador da Região Administrativa Sudoeste I, Dereck Luan Viana de Vasconcelos, Felipe Luiz Ribeiro Sampaio de Andrade, João Ramos Netto, Juliana Cabral Coutinho Andrade, Karoline Bezerra Maia, Katiuscia Lisandra Alves Diniz Maia, Rayssa Kelly Duarte de Paiva Firmo, Samara Viana Correa e Victor Soares Nunes, além de servidores e estagiários do Ministério Público e convidados, totalizando 53 participantes.

Como convidados, tivemos ainda a exposição da Cacauway - O verdadeiro chocolate da Amazônia, do Apiário Puro Néctar - Mel e derivados e do Vem do Xingu - Produtos da Rede de Cantinas da Terra do Meio.

O GT Xingu foi instituído por meio da Portaria nº 8.349/2017-MP/PGJ, visando, em cooperação com as Promotorias de Justiça locais, atuar tanto na esfera judicial quanto na esfera extrajudicial, na prevenção, remediação, compensação e responsabilização de danos agroambientais de cunho regional.

 

Texto e fotos: CAO Ambiental