Foto: Ascom Alepa

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará aprovou nesta terça-feira, 16, à unanimidade, a Lei de iniciativa da presidência da Alepa, que reconhece a data 22 de junho como o Dia do Ministério Público do Estado do Pará. A data, que já havia sido reconhecida pelo Colégio de Procuradores de Justiça, por proposição da Procuradoria-Geral de Justiça, como magna para a instituição, decorre da criação do MPPA por força da promulgação da Constituição Estadual de 1891, a primeira republicana, e das comemorações em curso pelos 130 anos do MP paraense.

Em sua manifestação, o Procurador-Geral de Justiça César Mattar Jr. agradeceu pelo reconhecimento da Alepa ao trabalho do MPPA.

"Quero homenagear e agradecer efusivamente as senhoras deputadas, os senhores deputados, e particularmente a presidência da Casa na pessoa do deputado Chicão, porque também sensíveis às necessidades do Ministério Público, fizeram aprovar o projeto que reconhece o dia 22 de junho como dia do Ministério Público do Pará. Foi, e, é um momento de júbilo e de alegria para nossa instituição, que está avançando a passos largos no rumo da modernidade e dos anseios que precisam ser correspondidos, não só de membros e de servidores, mas da sociedade paraense".
O projeto de Lei nº 239/2021, institui a data no Calendário Oficial do Estado do Pará e segue à sanção do governador do Estado, Helder Barbalho.

Assessoria de Comunicação