Na última segunda-feira, 7, a Promotoria de Justiça de Registros Públicos, Resíduos e Casamentos realizou a Ação Social "O registro de nascimento e os direitos de cidadania" para emitir 1ª via de certidões de nascimento e 2ª via de registro de nascimento, casamento e óbito gratuitas além de emissão de 1ª e 2ª via da carteira de identidade. A ação ocorreu no Centro Social Santo Agostinho, em Belém, com atendimento ao público iniciando 8h e finalizando às 14h.

O evento iniciou com uma breve palestra sobre a relevância da ação e a importância para a cidadania da obtenção das certidões, ministrada pelos promotores de Justiça João Gualberto Silva, responsável pelo evento, e a Maria do Carmo Martins Lima, ambos da Promotoria de Registros Públicos.

“O Ministério Público tem que primar para que as pessoas exerçam os seus direitos a cidadania, para que sejam verdadeiros cidadãos. E o começo do processo de cidadania se dá através dos documentos, pois as pessoas precisam existir do ponto de vista legal”, explicou a promotora Maria do Carmo.

Promotora Maria do Carmo falou sobre os serviços oferecidos pelo MPPA

Foto: Kayke Gibson

Também esteve presente na abertura da ação a vice-coordenadora do Centro Social Santo Agostinho, Eliana do Socorro Kemper Maia, que ressaltou a importância desta parceria com o Ministério Público para ajudar pessoas dos arredores, que em maioria são de baixa renda ou carentes, na emissão de documentos que muitas vezes custam muito caro para serem custeados por estas pessoas.

“A ação social correspondeu as nossas expectativas, conseguimos resolver vários casos, inclusive orientações jurídicas. Percebemos que existem muitos problemas e que as pessoas não têm onde obter estas orientações e a presença de alguém da área, no meu caso sendo promotor de Justiça, consigo tirar dúvidas e até dou encaminhamentos para resolução de problemas” ressaltou o promotor João Gualberto.

Promotor João Gualberto tirou dúvidas e orientou a população

Foto: Kayke Gibson

A ação social abrangeu pessoas dos bairros de Canudos, Marco, Montese, Guamá, Terra Firme e São Brás, e contou com o comparecimento de aproximadamente 150 pessoas. O evento é realizado pela Promotoria há mais de 7 anos e ocorre no mínimo 2 vezes por ano. Esta foi a segunda de 2019, uma outra ação social para emissão de documentos já foi realizada esse ano no final do mês maio, em parceria com a Promotoria de Justiça de Família, no Santuário de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.

 A Promotoria de Justiça de Registros Públicos, Resíduos e Casamentos estará no dia 23 de outubro, na praça da Bandeira, localizada no bairro da Campina, realizando ação social em conjunto a Promotoria de Infância e Juventude de Belém na V Semana da Criança e do Adolescente, com a emissão da certidão de nascimento entre outros documentos.

Texto: Kayke Gibson
Revisão: Edyr Falcão