O Ministério Público do Estado do Pará ajuizou nesta quarta (12) uma Ação Civil Pública contra o Estado do Pará e a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) para que transfiram pacientes da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Capanema,  para unidades hospitalares adequadas. Mais de 20 pessoas, incluindo idosos e crianças pequenas, estão aguardando a transferência para leitos clínicos e de Unidade Intensiva de Tratamento (UTI).

A Ação foi proposta pela promotora de Justiça Amanda Luciana Sales Lobato. No documento, a promotora requer ainda o pagamento de multa diária caso a Sespa descumpra a decisão judicial.

Amanda Lobato explica que a espera por transferência para leitos adequados expõe essas pessoas ao risco de vida. “A transferência dos pacientes que necessitam de um leito adequado não pode esperar, visto que estamos diante de um cenário de extrema urgência”, afirma a promotora, no texto da ACP.

Desde 27 de Julho, nenhuma transferência foi feita. Na lista de espera, encontram-se pessoas com diversas enfermidades, como fraturas cranianas, traumas na coluna, água no pulmão e até mesmo covid-19. Um dos casos mais graves é um senhor idoso de 77 anos que aguarda leito de UTI.

A Promotoria acompanha o caso desde março. De acordo com a promotora, a demora na transferência para leitos hospitalares pode agravar o quadro de saúde dos pacientes. O atraso nas transferências também sobrecarrega a UPA, que precisa manter os pacientes que aguardam leitos e receber a população que precisa de atendimento de emergência, aumentando os riscos de contaminação dentro do centro hospitalar.

 A UPA é um dos serviços da rede de urgência e emergência. Além do serviço de pronto atendimento, é indispensável que exista igualmente, a oferta eficiente dos serviços de portas hospitalares na condição de retaguarda em saúde pública.
 

Texto: Sarah Barbosa
Edição: Edyr Falcão

 

Foto: Agência Brasil - EBC