Por muito tempo, pais e mães de crianças e adolescentes que vivem na região do Marajó permitiram que os filhos oferecessem favores sexuais a adultos em troca de dinheiro ou alimentos. Em razão disso, ainda é comum chamar de “cultura” os abusos ao público infantojuvenil. Mas essa mentalidade deve mudar. Situações como essa precisam ser combatidas, denunciadas e enquadradas como crimes, e não mais como algum comum. Embora não haja estatísticas oficiais sobre este tipo de violência, os relatos e flagrantes ainda são constantes.

Esta mudança de mentalidade foi defendida na manhã desta quinta-feira (15) por promotores de justiça durante o II Encontro “Diálogos do MPPA com a rede de garantia de direitos da criança e do adolescente no combate à violência sexual no arquipélago do Marajó”. Realizado no ginásio de esportes Abel Nunes, em Soure, o evento reuniu membros do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), lideranças religiosas, conselheiros tutelares, policiais civis e militares, estudantes, professores e representantes do Judiciário e da prefeitura municipal. 

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Cerca de 150 pessoas participaram da programação, que incluiu palestras, painéis e apresentações culturais. Um dos objetivos do encontro foi fortalecer a interlocução do MPPA com os diferentes atores que atuam no combate à violência sexual e, com isso, aprimorar as medidas de enfrentamento do problema.

Cerca de 150 pessoas participaram do encontro em Soure

A promotora de justiça Leane Barros Fiuza, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do MPPA, foi uma das primeiras a se pronunciar e a alertar sobre a necessidade de a população do Marajó deixar de tolerar os abusos e denunciar os casos de violência sexual praticados na região. A falta de denúncias ainda é um dos maiores desafios para enfrentar o problema.

“Muitas vezes a violência acontece dentro de casa e é praticada pelo pai, pelo tio, por um vizinho. As crianças e outras pessoas que tomam conhecimento dos abusos ficam com medo ou intimidadas a não denunciar, então o problema continua”, disse Leane Barros. “Mas é preciso denunciar para defender os direitos das crianças e dos adolescentes”, completou a promotora, que defendeu ainda a necessidade de os jovens serem protagonistas na definição dos seus futuros, das suas vidas. “Vocês precisam sonhar e ter direito de realizar os seus sonhos. Quando sofrem abusos nessa fase de vida, acabam comprometendo o futuro”, disse, falando diretamente aos estudantes presentes.

Promotora Leane Fiuza: não se pode mais tolerar os abusos sexuais

A subnotificação, como é chamada a ausência das denúncias aos órgãos responsáveis, é um dos maiores problemas enfrentados em Ponta de Pedras. Segundo a promotora de justiça Adriana Passos, que atua naquele município, a estimativa é que ao menos 50% dos casos não sejam informados ao MPPA ou a outras instituições para a devida apuração.

“A gente sabe que acontece, mas a informação não chega, por isso estamos fazendo este primeiro combate à subnotificação, justamente para conscientizar a comunidade, a criança e o adolescente para que eles façam a notificação”, comentou a promotora. “A população precisa confiar que nós daremos retorno às denúncias. Os órgãos estão atuando de forma articulada no Marajó para apurar os casos do início ao fim e dar respostas às vítimas”.

Promotores de justiça André Cavalcanti, Guilherme Chaves e Adriana Passos: atuação articulada

Coordenadora da Comissão Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), irmã Henriqueta Cavalcante traçou um panorama sobre a realidade da violência sexual na região do Marajó e citou que a pobreza e a desigualdade social estão entre as principais causas dos abuso e exploração sexual, pois os jovens ficam em situação vulnerável.

Irmã Henriqueta Cavalcante e promotora de justiça Érika Menezes

Políticas públicas

O procurador-geral de justiça do Pará, Gilberto Valente Martins, lembrou que uma das frentes de trabalho do MPPA para combater a violência sexual é a fiscalização do uso correto de verbas públicas em áreas ligadas à infância e juventude, como a educação. Ele exemplificou que se os gestores públicos não aplicarem recursos nas escolas, os jovens tendem a se afastar das salas de aula e ficar em situação de risco, vulneráveis a aliciadores.

“O maior mal que flagela a sociedade brasileira é a corrupção. E o combate à corrupção passa muito por esses jovens, daí a importância desse diálogo que estamos tendo agora. É mais uma demonstração da necessidade que nós temos de ouvir a sociedade”, disse Gilberto Martins. Esta foi a primeira vez que um procurador-geral de justiça esteve em Soure para um evento sobre o combate à violência sexual contra o público infantojuvenil.

Estudantes de Soure manifestaram apoio ao combate à violência sexual

André Cavalcanti, promotor de justiça em Cachoeira do Arari, também destacou a atuação do MPPA no combate à corrupção e ao desvio de verbas que deveriam fomentar políticas públicas para a infância e juventude. “O trabalho de repressão, de fiscalização, é indispensável, mas o poder público deve desenvolver ações para oferecer educação e oportunidades às crianças e aos adolescentes”, argumentou.

Titular da Promotoria de Justiça de Soure, o promotor Guilherme Chaves ressaltou a importância de haver uma parceria entre o MPPA e outras instituições para enfrentar a violência sexual ao público infantojuvenil. “Ninguém consegue trabalhar sozinho. É preciso trabalhar de forma integrada, articulada, para aumentar nossa capacidade de fiscalizar áreas ribeirinhas e realizar outras atividades para enfrentar o problema”, explicou.

Crianças e adolescentes durante apresentações culturais: protagonismo infantojuvenil

Também participaram do encontro em Soure os promotores de justiça José Maria Lima Junior, supervisor do Centro de Apoio Operacional e coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do MPPA; Andrea Sampaio, ouvidora-geral do MPPA; Aldo Saife, chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça; e Érika Menezes, membro auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude.

O Encontro “Diálogos do MPPA com a rede de garantia de direitos da criança e do adolescente no combate à violência sexual no arquipélago do Marajó” é uma iniciativa do CAO Infância e Juventude do MPPA e faz parte do plano de um plano de ações integradas voltadas a combater o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.

Texto e fotos: Assessoria de Comunicação Social.