O coordenador do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Pará, José Augusto Nogueira Sarmento, participou como palestrante nesta segunda-feira (29), da capacitação promovida pelo Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL), destinada a seus membros e servidores, que teve como tema “A investigação do Ministério Público no combate à corrupção”.

O evento contou com especialistas de diferentes estados do Brasil que atuam no enfrentamento a esse tipo de crime, e foi uma realização da Procuradoria-Geral de Justiça de Alagoas, da Escola Superior do Ministério Público de Alagoas (ESMPAL) e da Escola do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC).

Coordenador do Gaeco/Pa fala sobre lavagem de dinheiro

Foto: Anderson Macena e Claudemir Mota

Em sua palestra, o coordenador do Gaeco/Pa, Augusto Sarmento e o coordenador do Caocrim/MPSP, Arthur Pinto de Lemos Júnior, trataram do tema “A investigação do crime de lavagem de dinheiro como estratégia para o enfrentamento de grupos criminosos”.

“O enfrentamento à criminalidade organizada perpassa essencialmente pela investigação da lavagem de dinheiro. Quando entramos nesse campo, já sabemos que vamos conseguir êxito no que diz respeito a desenvolver a missão dos Gaecos, que é prevenir, identificar, neutralizar e combater as facções, combater os atos de corrupção. Vale ressaltar que isso também é possível porque atuamos conjuntamente com outros órgãos. E, aqui em Alagoas, hoje, estamos demonstrando casos práticos de sucesso, como um software que desenvolvemos lá no Pará, que está sendo muito importante nos casos de investigação que envolvem lavagem. É uma ferramenta de custo zero, que pretendemos compartilhar com todas as unidades que se interessarem”, garantiu Augusto Sarmento.

O curso integra o Programa Nacional do GNCOC e está sendo oferecido aos ramos do Ministério Público no país inteiro. No seu conteúdo programático, estão temas como análises de dados para o enfrentamento à corrução e aos atos de improbidade, laboratório de lavagem de bens e enriquecimento ilícito. Também estão sendo discutidos estudos de casos, a exemplo da máfia dos fiscais da Prefeitura Municipal de São Paulo.

Na abertura do minicurso, o procurador-geral de justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, ressaltou a qualidade investigativa dos membros que integram as mais diferentes unidades do Ministério Público. “O MP brasileiro tem as melhores cabeças no combate e no enfrentamento aos grandes crimes que teimam em acontecer no território nacional. E esses membros tão bem qualificados estão compartilhando conhecimento Brasil afora, com o apoio da Escola Nacional do GNCOC. E por onde os cursos passam, são motivo de elogio não apenas pela grande capacidade e conhecimento transmitido, mas, especialmente, pelas pessoas que se dispõem a fazer a troca de experiências. Inclusive, estendo nossos agradecimentos aos demais integrantes do GNCOC e à CGU, que também estão aqui para enriquecer aqueles que fazem o Ministério Público de Alagoas”, disse o chefe do MPAL.

O promotor de justiça de São Paulo e diretor da Escola Nacional do GNCOC, Arthur Pinto de Lemos, também falou sobre a importância das capacitações: “Embora não exista fisicamente, a Escola conta com a colaboração dos colegas para difundir cursos como esses. A ideia é fazer a difusão do conhecimento de acordo com a experiência adquirida em cada um dos Gaecos, que passa a ser compartilhada com aqueles que querem conhecer esse tipo de trabalho”, explicou ele, que também é coordenador do Caocrim (Centro de Apoio Operacional Criminal) do MPSP.

Coordenador do Caocrim/SP Arthur Pinto de Lemos Júnior

Foto: Anderson Macena e Claudemir Mota

O coordenador do Gaeco em Alagoas, promotor de justiça Antônio Luiz dos Santos Filho, agradeceu a qualificação em nome de todos os membros e servidores do Ministério Público de Alagoas. “Devemos estar sempre em constante aprendizado. O crime organizado tem tentado enfrentar o estado brasileiro de todas as formas, mas, as instituições estão cada vez mais equipadas e bem treinadas para fazer o enfrentamento necessário aos criminosos. Por isso esse tipo de minicurso é tão fundamental. A gente aprende com experiências bem sucedidas e que deram grandes resultados em outros estados”, declarou.

Outras palestras

A palestra de abertura ficou a cargo do assessor especial da Advocacia Geral da União (AGU), Gílson Libório, que falou sobre “O enfrentamento aos atos de corrupção por meio da integração dos órgãos de controle”. Ele destacou o uso da tecnologia como forte aliada no combate aos mais diferentes tipos de crime: “Até uns 15 anos atrás, a gente pouco fazia uso da internet e das ferramentas que ela nos proporciona para enfrentar esses ilícitos penais. Mas, com o seu avanço, ficou mais fácil desenvolver instrumentos de investigação capazes de nos auxiliar nessa missão. E saber o que as instituições tem de know kow nesse sentindo e poder dividir isso com outros órgãos é fundamental para que o combate possa avançar. Portanto, a constituição de força-tarefas é essencial porque, cada um na sua área, contribui com seu conhecimento específico. Por exemplo, na França, já existe um grupo trabalhando para acompanhar os reflexos da criação da criptomoeda no Facebook e os efeitos dessa novidade no mundo virtual”, detalhou Libório.

No turno da tarde, a capacitação ficou por conta da promotora de justiça e coordenadora do Gaeco/MPRJ, Simone Sibilio do Nascimento, que tratou sobre “A investigação criminal no âmbito da criminalidade organizada no caso de crimes de homicídio”.

E, por fim, o minicurso foi encerrado com a palestra “A investigação do Ministério Público sobre crimes contra administração pública. A importância da declaração de bens e o reflexo na apuração criminal: SISPATRI. O caso da máfia dos fiscais da Prefeitura Municipal de São Paulo”. O responsável foi o promotor de justiça do Grupo de Atuação Especial de Repressão àFormação de Cartel (Gedec) do MPSP.

 

Texto: Ascom/MPAL
Edição do texto: Ascom/MPPA