ATENDIMENTO AO CIDADÃO

Atos normativos

Confira as portarias da administração superior, avisos e outros atos administrativos relacionados às medidas preventivas ao novo coronavírus

Desde 12 de março de 2020, com cautela e de forma rápida, o procurador-geral de Justiça, Gilberto Martins, juntamente com os órgãos que integram a gestão do MPPA, adotou as primeiras medidas preventivas ao contágio pelo novo coronovíruas, incluindo a restrição da circulação e aglomeração de pessoas no ambiente de trabalho, mediante a suspensão de todos os eventos no âmbito do MPPA. Veja abaixo os demais atos expedidos pela administração superior.

Atos administrativos do MPPA

  • [7/7/2020] Portaria nº 1960/2020 - MP/PGJ de autoria da Procuradoria-Geral de Justiça, estabelece medidas temporárias de contenção de despesas no âmbito do MPPA (pubicação DOE de 8/7/2020)
  • [22/6/2020] Portaria nº 1.910/2020 - MP/PGJ. editado pela Procuradoria-Geral de Justiça, que institui o Plano de Retorno ao Trabalho Presencial 
  • [19/5/2020] Portaria nº 1.740/2020 - MP/PGJ. editado pela Procuradoria-Geral de Justiça, que amplia a suspensão do expediente presencial e a restrição de ingresso nas dependência do MPPA (republicada com as alterações introduzidas pela portaria nº 1.803/2020-MP/PGJ, de 13/05/2020, publicada no Diário Oficial de 18/05/2020)
  • [20/4/2020] Portaria nº 1.668/2020 - MP/PGJ, em que a Procuradoria-Geral de Justiça institui o Grupo de Trabalho Emergencial Covid-19 para fortalecer a atuação dos órgãos de execução
  • [08/4/2020] Portaria nº 1.649/2020 - MP/PGJ, de autoria da Procuradoria-Geral de Justiça, estabelecendo medidas temporárias de contenção de despesas em razão da queda de receita do Estado
  • [07/4/2020] Portaria nº 1.646/2020 - MP/PGJ, de autoria da Procuradoria-Geral de Justiça, regulamentando, em caráter excepcional e provisório, o teletrabalho de servidores e estágiarios durante as medidas preventivas ao novo coronavírus.
  • [21/3/2020] Ordem de serviço nº 001/2020-MP/PGJ, da Procuradoria-Geral de Justiça, estabelecendo os procedimento para o regime diferenciado de trabalho emergencial para membros, servidores e estagiário
  • [19/3/2020] Ato conjunto nº 001/2020 - MP/PGJ/CGMP, de autoria da Procuradoria-Geral de Justiça e da Corregedoria do MPPA, suspendendo o expediente presencial e dando outras providências
  • [19/3/2020] Aviso nº 04/2020-CGMP, de autoria da Corregedoria do MPPA, suspendendo os atos de correição.
  • [17/3/2020] Portaria nº 1510/2020-MP/PGJ, de autoria da Procuradoria-Geral de Justiça, que amplia a abrangência das medidas temporárias de prevenção ao novo coronavírus
  • [12/3/2020] Portaria nº 1.429/2020-MP/PGJ, de autoria da Procuradoria-Geral de Justiça, com a suspensão de eventos e outras medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavirus
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