Desde 12 de março de 2020, com cautela e de forma rápida, o MPPA adotou as primeiras medidas preventivas ao contágio pelo novo coronovíruas, incluindo a restrição da circulação e aglomeração de pessoas no ambiente de trabalho, mediante a suspensão de todos os eventos no âmbito do MPPA.

Veja abaixo os demais atos expedidos pela administração superior:

Atos administrativos do MPPA em 2020:

[03/11/2020]

Portaria nº 3104/2020 - MP/PGJ de autoria da Procuradoria-Geral de Justiça, faz ajustes no texto da Portaria nº 3082/2020 - MP/PGJ que dispõe sobre mudança do horário de funcionamento presencial das unidades do MPPA e dá outras providências. (publicação DOE de 05/11/2020)

[28/10/2020]

Portaria nº 3082/2020 - MP/PGJ de autoria da Procuradoria-Geral de Justiça, dispõe sobre mudança do horário de funcionamento presencial das unidades do MPPA e dá outras providências. (publicação DOE de 30/10/2020)

[30/9/2020]

Portaria nº 2701/2020 - MP/PGJ de autoria da Procuradoria-Geral de Justiça, dispõe sobre o retorno das atividades do MPPA de forma integral a partir de 5 de outubro de 2020 e estabelece o horário de funcionamento presencial. (publicação DOE de 02/10/2020)

[03/08/2020]

Portaria nº 2088/2020 - MP/PGJ de autoria da Procuradoria-Geral de Justiça, revoga dispositivo da Portaria nº 1.960/2020-MP/PGJ, de 7 de julho de 2020, que estabelece medidas temporárias de contenção de despesas no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará. (publicação DOE de 04/08/2020)

[07/07/2020]

Portaria nº 1960/2020 - MP/PGJ de autoria da Procuradoria-Geral de Justiça, estabelece medidas temporárias de contenção de despesas no âmbito do MPPA (publicação DOE de 08/07/2020)

[22/06/2020]

Portaria nº 1.910/2020 - MP/PGJ. editado pela Procuradoria-Geral de Justiça, que institui o Plano de Retorno ao Trabalho Presencial 

[19/05/2020]

Portaria nº 1.740/2020 - MP/PGJ. editado pela Procuradoria-Geral de Justiça, que amplia a suspensão do expediente presencial e a restrição de ingresso nas dependência do MPPA (republicada com as alterações introduzidas pela portaria nº 1.803/2020-MP/PGJ, de 13/05/2020, publicada no Diário Oficial de 18/05/2020)

[20/04/2020]

Portaria nº 1.668/2020 - MP/PGJ, em que a Procuradoria-Geral de Justiça institui o Grupo de Trabalho Emergencial Covid-19 para fortalecer a atuação dos órgãos de execução

[08/04/2020]

Portaria nº 1.649/2020 - MP/PGJ , de autoria da Procuradoria-Geral de Justiça, estabelecendo medidas temporárias de contenção de despesas em razão da queda de receita do Estado

[07/04/2020]

Portaria nº 1.646/2020 - MP/PGJ , de autoria da Procuradoria-Geral de Justiça, regulamentando, em caráter excepcional e provisório, o teletrabalho de servidores e estágiarios durante as medidas preventivas ao novo coronavírus.

[21/03/2020]

Ordem de serviço nº 001/2020-MP/PGJ, da Procuradoria-Geral de Justiça, estabelecendo os procedimento para o regime diferenciado de trabalho emergencial para membros, servidores e estagiário

[19/03/2020]

Ato conjunto nº 001/2020 - MP/PGJ/CGMP, de autoria da Procuradoria-Geral de Justiça e da Corregedoria do MPPA, suspendendo o expediente presencial e dando outras providências

[19/03/2020]

Aviso nº 04/2020-CGMP, de autoria da Corregedoria do MPPA, suspendendo os atos de correição.

[17/03/2020]

Portaria nº 1510/2020-MP/PGJ, de autoria da Procuradoria-Geral de Justiça, que amplia a abrangência das medidas temporárias de prevenção ao novo coronavírus.

[12/03/2020]

Portaria nº 1.429/2020-MP/PGJ, de autoria da Procuradoria-Geral de Justiça, com a suspensão de eventos e outras medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavirus.