Workshop "Desmistificando a Adoção Legal e a Entrega Voluntária de criança e adolescente do Polo Sudeste I"

Visa qualificar as equipes técnicas dos Serviços de acolhimento institucional e familiar, servidores em geral que atuam na área da infância e juventude do Tribunal de Justiça do Estado, Ministério Público e Defensoria Pública, ou seja, atores que compõem a rede de serviço e o sistema de garantia de direitos, que atendem crianças e adolescentes grávidas e mães conforme os parâmetros legais vigentes.

Data de Início: 29/06/2023 - 08:00

Data de Fim: 29/06/2023 - 13:00

Realização: 9ª e 10ª Promotoria de Justiça de Marabá

Local: Auditório do Ministério Público do Pará - Marabá

Endereço: Rua das Flores, s/nº (Esquina com a Rod.Tansamazônica) - Amapá

Público-Alvo: Coordenadores e equipes técnicas dos Serviços de Acolhimentos institucionais e familiares, servidores em geral do TJE, MPE, DP que atuam na área da infância e da juventude, atores que compõem a rede de proteção e o sistema de garantia de direitos do Polo sudeste I

Mais Informações: O evento será de forma presencial, com 120 vagas, e certificação apenas para os inscritos com o critério de no mínimo 75% de frequência

Período de Inscrição: 12 a 26/06/2023

Programação:

8h às 8h30min: Confirmação da inscrição e assinatura da lista de frequência.

8h30 às 08h45min: Composição da mesa de abertura e pronunciamento dos presentes

08h45min: Apresentação Cultural: Coral do Ministério Público de Marabá.

9h às 9h45min: Palestra1: Aspectos legais da adoção de crianças e adolescentes no Brasil: procedimento legal, prazos e o princípio da prioridade absoluta

– Ministrante: Dr. Manoel, Juiz Titular da 4ª Vara Cível e Empresarial do TJE de Marabá

9h45min às 10h: Discussão acerca da Palestra1

10h às 10h20min: Coffee Break

10h20min às 10h30min: Apresentação de vídeo sobre à temática.

10h30min às 11h15min: Palestra2: Cadastro de Pretendentes à Adoção: aspectos pertinentes para sua efetivação

Ministrante: Edevaldo Azevedo, Mestre em Serviço Social pela UFPA, Analista Judiciário/Assistente Social do TJPA.

11h15min às 12h: Palestra3: Da Entrega Voluntária para Adoção

- Ministrante: Alexssandra Mardegan Muniz, Promotora de Justiça MPPA

12h às 13h: Debate acerca das apresentações das palestras 2 e 3

13h: Encerramento do Workshop