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Reunião Ampliada do Conselho Nacional dos Direitos Humanos e Instituto Nacional de Colonização e Ref

publicado em 09/11/2018

 

 
Reunião Ampliada do Conselho Nacional dos Direitos Humanos e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA
 
No dia 6 e 8 de novembro de 2018 o Ministério Público do Pará reuniu com o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), a Presidência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Instituições Públicas diversas, Movimentos Sociais e as Comunidades Quilombolas.
O encontro ocorreu primeiramente na Superintendência Regional do Incra no Pará (SR1), no município de Belém, no dia 6 de novembro, onde estiveram presentes a Promotora de Justiça e Coordenadora Auxiliar do Núcleo de Questões Agrárias e Fundiárias, Sabrina Said Daibes de Amorim Sanchez, e a Assessora Especializada de Apoio Técnico, Gracilda Leão dos Santos Dias. Posteriormente a reunião aconteceu no município de Santarém, no dia 8 de novembro, e contou com a presença da Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo de Questões Agrárias e Fundiárias, Ione Missae da Silva Nakamura.
O objetivo foi retomar os diálogos realizados nas reuniões da Audiência do CNH sobre a situação dos direitos humanos no Estado, realizada em 12 de julho em Belém, e a reunião ampliada ocorrida na Presidência da INCRA, ocorrida em 10 de setembro em Brasília, que tiveram como objetivo firmar compromissos com instituições públicas envolvidas com a proteção desses direitos e propor medidas garantidoras de direitos humanos relacionadas a execução da reforma agraria e delineamento do ordenamento fundiário no estado do Pará.
Nas ocasiões os representantes expuseram suas insatisfações quanto a existência de conflitos e ameaças a lideranças quilombolas no estado, a demora no reconhecimento das terras quilombolas, crimes ambientais, violação de direitos, discriminação, preconceito e violência.
Por fim, foram feitos encaminhamentos para atuação conjunta entre as diversas instituições presentes e as comunidades quilombolas.

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