Instalado Fórum Permanente para tratar de Questões Agrárias e Fundiárias na 3ª e 5ª Regiões Agrárias Instalado Fórum Permanente para tratar de Questões Agrárias e Fundiárias na 3ª e 5ª Regiões Agrárias
Com o objetivo de estimular a aproximação entre a sociedade civil e a interlocução entre todos os órgãos estatais que tratam dos conflitos relacionados às questões agrárias e fundiárias nas regiões de Marabá e Redenção, foi realizada nesta 4ª feira (17) audiência Pública para instalação do Fórum Permanente para tratar dessas questões nessas duas regiões agrárias, que abrangem juntas 38 municípios. O encontro ocorreu no auditório do prédio sede das Promotorias de Justiça de Redenção.
A instalação do Fórum cumpre a Estratégia nº 3 do Plano Estratégico de Atuação em Questões Agrárias e Fundiárias (Peaf) do Ministério Público do Estado do Pará, biênio 2017/2019, construído pelo Grupo de Trabalho Agrário. A sociedade civil de todos os municípios que compõem as 3ª e 5ª Regiões Agrárias, com sedes em Marabá e Redenção. respectivamente, foram convidadas para participar da audiência pública, a fim de deliberar sobre o regimento do Fórum a ser presidido pelas promotoras de Justiça titulares das duas regiões agrárias, Jane Cleide Souza e Herena Correa de Melo.
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.A iniciativa foi amplamente debatida e elogiada pelos participantes. O Ouvidor Agrário Nacional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), José Libio, esteve presente e elogiou a iniciativa: "é fundamental a aproximação entre a sociedade e os demais órgãos estatais com o objetivo de solucionar questões conflituosas na matéria".
A coordenação da audiência pública foi realizada pelas promotoras de Justiça Herena Correa de Melo e Jane Cleide, com o auxílio fundamental do Núcleo para Questões Agrárias e Fundiárias (NAF) do MPPA, representado no ato pela promotora de Justiça Sabrina Daibes Sanchez, atual coordenadora auxiliar do NAF.
Também colaboraram para a realização as assessoras jurídicas Luana Fernandes Silva e Gracilda Leão. A ata da audiência pública será disponibilizada em breve no subsite do NAF.
Texto: Promotoria Agrária da 3ª e 5ª Região
Fotos: Gracilda Dias
Ediçâo: Assessoria de Comunicação