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Núcleo de Questões Agrárias e Fundiárias - NAF Seta Indicando Subseqüência

Seta Indicando Subseqüência

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Agravo de instrumento sobre liminar em posse de terra pública

Agravo de instrumento sobre o no caso de declínio de competência da vara agrária em caso de servidão administrativa em imóvel rural

Recomendação sobre Decreto nº 1969/2018, que cria grupo de trabalho sobre o Plano Estadual de Consulta Prévia, Livre e Informada

Ação Civil Pública SEI

Recomendação SEI – modelo CAO CIDADANIA, atuação conjunta entre o GT Agrário e o GT Educação

Recomendação SEI – modelo NAF

Notícias

Reunião Ampliada do Conselho Nacional dos Direitos Humanos e Instituto Nacional de Colonização e Ref

Reunião Ampliada do Conselho Nacional dos Direitos Humanos e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA No ...

publicado em 09/11/2018

Corte Especial aprova súmulas sobre direito ambiental e bens públicos

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nesta quarta-feira (24) duas novas súmulas, uma sobre direito ambiental e out...

publicado em 25/10/2018

Instalação do Fórum Permanente de Questões Agrárias e Fundiárias

Com o objetivo de estimular a aproximação entre a sociedade civil e a interlocução entre todos os órgãos estatais que tratam dos conflitos...

publicado em 19/10/2018

Instituições debatem proposta de política estadual de manejo florestal comunitário

O Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio) apresentou, nesta 2ª feira (24), ao Ministér...

publicado em 26/09/2018

Audiência Pública para a instalação do Fórum Permanente do Ministério Público do Estado Pará com

No dia 17 de outubro de 2018 (quarta-feira) a partir das 9h, no auditório do Ministério Público de Redenção, localizado na Av. Manoel Vicent...

publicado em 17/09/2018

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