Zona rural recebe ação de combate à violência sexual contra crianças
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Linkedin O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizou mais dois encontros “Diálogos do MPPA com a rede de garantia de direitos da criança e do adolescente no combate à violência sexual no arquipélago do Marajó”, desta vez em duas comunidades rurais do município de São Sebastião da Boa Vista, no arquipélago do Marajó. A iniciativa reforçou a campanha institucional de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes já realizada naquela região.
No dia 14 de maio foi realizado o 7º encontro, na Escola Emmanoel da Silva Lobato, localizada na Vila de Pedras (Rio Pracuúba Grande), na zona rural de São Sebastião da Boa Vista, do qual participaram mais de 100 pessoas, especialmente pais de alunos. Na abertura do evento, a promotora de Justiça Patrícia Carvalho Medrado Asmann informou que o MPPA estava realizando o terceiro evento no município, sendo o segundo na zona rural. O Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOIJ) do MPPA foi parceiro na realização do evento.
Confira a galeria de fotos do evento realizado no dia 14 de maio.
A promotora afirmou que estar na comunidade era motivo de honra e agradeceu a presença de todos. Ressaltou a parceria do MPPA com a Confedereção Nacional de Bispos do Brasil (CNBB), registrou as dificuldades de se alcançar a punição dos autores dos crimes de abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes, observando a importância de se denunciar os crimes.
O vereador Alberto Malato, representando o Poder Legislativo Municipal, afirmou que há muita violência no Marajó e que a presença do Ministério Público na comunidade é muito importante para que o povo informasse o que realmente ocorre. Narrou a experiência vivida pelo filho de 16 anos, que foi convidado a trabalhar para o tráfico e recusou o convite, usando o exemplo para alertar os pais sobre a importância de orientação e de acompanhamento da vida dos filhos. Agradeceu a presença de todos e parabenizou a promotora de Justiça por levar o evento às comunidades que ficam tão longe da sede do município.
O diretor da Escola Emmanoel Lobato Raimundo Rebelo agradeceu a presença dos pais dos alunos e registrou a importância da presença do Ministério Público na zona rural pela segunda vez, estreitando a relação com a comunidade. Observou que o MP deve ser provocado para que haja investigação, o que deve ser feito por meio da denúncia, afirmando que “não é normal uma menina de 13 ou 14 anos aparecer grávida, apesar da nossa cultura”.
O jovem Lucas Melo, representante das crianças e adolescentes do município, afirmou que era uma grande oportunidade dos jovens falarem, que é muito difícil os adultos ouvirem os jovens. Narrou situação de extrema violência que sua família sofreu, pois teve um primo assassinato. Registrou sua indignação pelo fato do poder público não ter dado resposta, afirmando que a família jamais saberá quem cometeu o crime e terá que viver com a eterna dor da perda. Informou que integra a Pastoral da Juventude e que acredita que as pessoas podem cuidar umas das outras e espera que o poder público cuide mais das crianças e dos adolescentes, pois eles são o futuro do país, registrando que há muitos casos de jovens consumindo álcool e drogas na zona rural do município.
A representante do Conselho Tutelar de São Sebastião da Boa Vista, conselheira Paula Rodrigues, parabenizou a promotora de Justiça pela iniciativa, afirmando que participou dos encontros anteriores e registrou que o trabalho realizado pelo Ministério Público tem sido de grande importância, pois provoca a comunidade a observar mais as crianças e os adolescentes, muitas vezes evitando abusos por conta do que aprendem durante os encontros. O representante da Comunidade Nossa Senhora Aparecida, Lucivaldo Ferreira, agradeceu a presença do MPPA e afirmou que durante duas semanas houve mobilização para que a comunidade comparecesse e aprendesse um pouco sobre seus direitos. Observou que a distância deixa a comunidade sem informações e que o conhecimento gera a prevenção, pois as pessoas ficam sabendo como resolver problemas, motivando os presentes a participarem fazendo as perguntas que desejassem.
8º encontro
No dia seguinte, 15 de maio, também na zona rural de São Sebastião da Boa Vista, foi realizado o 8º Encontro que ocorreu na Escola Pedro Nogueira (Rio Urucuzal) e reuniu aproximadamente 200 participantes, a maioria estudantes do ensino fundamental. Na mesa de abertura a promotora de Justiça Patrícia Medrado e o vereador Alberto Malato reafirmaram o pronunciamento do encontro realizado no dia anterior.
Confira a galeria de fotos do evento realizado no dia 15 de maio.
A diretora da Escola Pedro Nogueira, Núbia Keila de Lima, registrou os preparativos para realização do evento, agradeceu a presença do MPPA e demais instituições e afirmou que alunos e professores estavam muito felizes pela oportunidade de participar do evento. A coordenadora do Conselho Tutelar de São Sebastião de Boa Vista, conselheira Cilene Teixeira, motivou os estudantes a participarem e ressaltou que os professores e profissionais da saúde devem receber capacitação, para identificar um abuso mais rapidamente.
A adolescente Sarai Rodrigues da Silva, aluna do 9º ano que representou as crianças e adolescentes do município, afirmou que a expectativa era a de aprender os riscos, causas e consequências do abuso sexual. “Muitas vezes não se percebe que o colega passa por isso, no ambiente escolar. E é importante ter cuidado com o próximo”, alertou a adolescente.
Na programação dos dois encontros houve palestra da coordenadora da Comissão de Justiça e Paz da Comissão Nacional dos Bispos do Brasil, Marie Henriqueta Ferreira Cavalcante, considerada referência na luta em defesa de crianças e adolescentes da região marajoara. Na palestra, irmã Henriqueta falou sobre a realidade da violência sexual no arquipélago do Marajó, ressaltando a responsabilidade dos pais e das instituições.
Nas audiência públicas realizadas nas duas comunidades foram informados inúmeros problemas enfrentados pelas comunidades rurais, dentre eles o excesso de festas, onde muitos adolescentes e crianças consomem álcool; a presença de drogas; a falta de policiamento, a falta e a precariedade do transporte escolar à comunidade ribeirinha; a falta de punição de homens denunciados por cometerem violência sexual.
A promotora Patrícia Medrado respondeu aos questionamentos, prestou orientações e informações as participantes dos dois encontros. Houve destaque ao caso do homem denunciado por cometer o crime em uma das comunidades do Rio Pracuuba Grande, sobre o qual a comunidade cobrou a prisão, sendo informado que houve denúncia do Ministério Público, que o agressor foi condenado e que está foragido. A comunidade foi alertada a prestar informações caso o homem volte a comunidade, para que seja preso. Os jovens expressaram que querem dar um basta à violência sexual no município.
Prioridade
Conforme prevê o plano de ações do CAOIJ do MPPA, a campanha de combate à violência sexual fomenta o contato direto do Ministério Público com a sociedade civil, especialmente com crianças e adolescentes. A coordenadora do CAOIJ, promotora de Justiça Leane Barros Fiuza de Mello, reforça a importância da continuidade da campanha institucional, pois os resultados de cada encontro são relevantes à missão institucional do MPPA e à comunidade.
A coordenadora afirma que os encontros realizados nas comunidades da zona rural do Estado proporcionam, em algumas comunidades, o primeiro contato com autoridades, gestores municipais e conselheiros tutelares. Observou que a programação dos encontros é definida pelo promotor de Justiça e que a Promotoria de Justiça de São Sebastião da Boa Vista inclui a realização de audiências públicas, nas quais muitas informações importantes à avaliação e definição dos serviços prestados pelo poder público, citando como exemplo, o fato de ter sido revelado que em 2019, mais de 20 meninas grávidas (com idades de 11 a 14 anos) foram atendidas em São Sebastião da Boa Vista. Leane Fiuza afirmou que este dado indica que a violência sexual continua sendo um problema grave na região.
Inspeções
Houve inspeção do MPPA nas duas escolas onde foram realizados os encontros, nas quais a Promotoria de Justiça de São Sebastião da Boa Vista entrevistou diretores e professores e também avaliou a estrutura física e a merenda escolar.
Veja a galeria de fotos da inspeção.
Texto: CAOIJ