Uma visita realizada pelo promotor de Justiça de Limoeiro do Ajurú, Daniel Mondego Figueiredo, e servidores da Promotoria, no último dia 28 de agosto, à instituição Estadual de Ensino João Ludovico, constatou a permanência de diversas irregularidades estruturais no imóvel, tais como, banheiros interditados e com sanitários e pias quebradas; cozinha suja e cercada por entulhos; merenda escolar acondicionada indevidamente na sala da diretoria, e quadra poliesportiva interditada, impossibilitando assim atividades recreativas e de educação física.

Segundo o promotor Daniel Mondego, os problemas já haviam sido observados em uma visita realizada no semestre passado e acometem o educandário há alguns anos. À época da última visita, a Promotoria de Justiça instaurou Procedimento Administrativo para acompanhar a fiscalização de políticas públicas estaduais na área da educação no Município.

O Ministério Público do Estado do Pará chegou a expedir a Recomendação de n° 02/2018-MP-PJLA para a Secretaria de Educação do Estado do Pará (Seduc), por meio da PJ de Limoeiro do Ajuru, solicitando implementação de melhorias e reformas imediatas no edifício da Escola João Ludovico.

Entretanto, segundo a promotoria, o Estado do Pará permaneceu omisso, e os gestores responsáveis não enviaram nenhuma resposta. "Caso o Estado inicie a reforma em curto prazo, esperaremos e iremos monitorar a obra. Porém, caso a omissão do Estado persista, ingressaremos com Ação Civil Pública para reverter a situação da escola", esclarece Daniel Mondengo.

Segundo o diretor da Escola Estadual João Ludovico, a última reforma na instituição de ensino foi realizada no ano de 2008. “O imóvel está sem condições de funcionamento a anos e a omissão do Estado do Pará vem causando sérios problemas aos estudantes e professores do educandário", diz.

Texto: PJ de Limoeiro do Ajuru
Edição: Ascom