Devido ao isolamento social causado pela pandemia do novo coronavírus muitos órgãos precisaram adaptar a rotina de trabalho para continuar prestando serviços à sociedade. Entre as modalidades que precisaram ser adaptadas a esses novos tempos estão as audiências judiciais que, atualmente, ocorrem por meio de videoconferência.

Uma dessas audiências ocorreu nesta quarta-feira (20), em Medicilândia, com a participação da promotora de justiça Juliana Félix, titular de Brasil Novo, mas que também responde por Medicilândia. Em razão do isolamento social, foi realizada uma audiência por videoconferência cuja a finalidade foi realizar o desacolhimento de um adolescente que estava abrigado. De forma virtual, foram feitas oitivas do jovem, de seu pretenso guardião e da diretora da casa de acolhimento de Medicilândia.  Todos participaram de suas residências, respeitando as diretrizes preventivas de manutenção do isolamento social. A audiênicia foi conduzida pelo juiz da comarca, André Monteiro Gomes.

“Avaliamos de forma extremamente positiva a audiência realizada, pois conseguimos dar andamento ao processo de aplicação de medida protetiva, garantindo o atendimento das diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente e, acima de tudo, com resguardo à saúde de todos os participantes. Entendemos que as audiências por meio de videoconferências são uma realidade e, com os devidos ajustes, podem realizar-se evitando prejuízos as demandas judiciais urgentes neste momento de pandemia”, destacou a promotora Juliana Félix.

A iniciativa contempla recomendação da Portaria do Tribunal de Justiça (Nº 10/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI) de 15 de maio de 2020 que regulamenta os procedimentos a serem adotados na tramitação dos processos físicos criminais com réus presos provisoriamente e nas audiências por videoconferência das varas com competência criminal em processos com réus presos provisoriamente e varas da infância e juventude em processos com adolescentes internados provisoriamente, durante o período de Regime Diferenciado de Trabalho em razão da pandemia do novo coronavírus.

Texto: Assessoria de Comunicação