Ocorreu ne sexta (26) o último dia de apresentações da VI Semana da Criança e do Adolescente do Ministério Público do Estado do Pará. Este ano, devido a pandemia, o evento foi transmitido ao vivo pela internet e está disponível no canal do MPPA no Youtube. A semana da criança foi promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e Promotoria de Justiça de Infância e Juventude de Belém.

O webnário contou com mais de 600 inscritos. Na sexta, participaram a do evento a promotora de Justiça Viviane Veras Couto, coordenando os debates, e as palestrantes Daniela Campos de Abreu Serra, promotora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a assistente social do MPPA Jandira Miranda da Silva. O tema do dia foi a justiça restaurativa e a cultura de paz.

A promotora do MPMG, em sua palestra “Cultura da Paz Aplicada à Infância e Juventude para Prevenção”, falou sobre a justiça restaurativa como forma não-violenta para resolução de conflitos.  Apesar disso, a promotora reforça que essa abordagem não retira a culpa ou punição do infrator, mas resolve a situação de forma mais profunda, entendendo a raiz do problema e não somente o conflito em si. 

“É muito importante  que a gente entenda que justiça restaurativa não é perdão. É muito mais amplo. É preciso entender que quando a gente defende a cultura de paz no sistema de justiça e no sistema de proteção, nós não estamos abandonando a ideia da punição. Trazer a cultura de paz para essa visão da infância, fazer a defesa da criança e do adolescente com essa lente da justiça restaurativa, é pedir uma mudança de paradigma na atuação do MP. O cerne dessa questão é a missão constitucional do Ministério Público que busca uma sociedade livre justa e solidária. Não é uma sociedade de eliminação do inimigo” afirma Serra. 

Palestrantes e mediadores do encerramento da VI Semana

Foto: MPPA

Durante a palestra “Socioeducação e Aplicação da Justiça Restaurativa nas Relações Escolares”, Jandira Silva explicou sobre o papel das escolas na formação social dos alunos, influenciando na criação de práticas e maneiras de ver o mundo dos estudantes. “A escola é um espaço importante porque ela é um grupo de social em processo de transformação. A escola não pode perder a oportunidade de semear e trabalhar e investir nessa cultura de paz”, disse a assistente social.

“Na escola existem atores sociais: professores, técnicos, servidores, alunos. E cada um desses sujeitos podem ser vítimas ou produtores de violência. Então é preciso trabalhar em todos os níveis, com todos os sujeitos, a questão da cultura de paz. A escola é um local de aprendizagem, descoberta, transformação de vida dos jovens e não pode ser um local pautado por relações de violência”, explica Silva.

O diretor-geral do Ceaf, Rodier Ataíde, parabenizou os palestrantes e reforçou a importância o debate sobre os direitos da criança e do adolescente. “Essa temática é muito importante para o Ceaf. A rede de proteção trabalha nesses espaços sociais que precisam de uma vivência democrática, e essa é uma prática cotidiana, então é preciso falar, expor, ouvir sobre o assunto. Esse esforço de hoje implica na valorização e aprimoramento da rede de proteção à criança e adolescente”, disse Ataíde..

A mediadora dos debates, promotora Viviane Couto, falou sobre a nova modalidade do evento, que pela primeira vez foi realizado de forma virtual. Para ela, a forma on-line cria novas ligações entre os membros da rede de proteção a criança. “Nos foi possível crescer enquanto rede. Nós conseguimos estar em vários municípios, com a adesão de vários colegas, inclusive de outro estados. Isso é muito gratificante. Nós somos muitos e podemos fazer a diferença”, afirmou a promotora. 

O evento contou ainda com a participação especial do PHD em educação musical Áureo de Freitas, que trabalhou com o padre Bruno Sechi em projetos sociais musicais para crianças e adolescentes. Freitas lidera a Orquestra de Violoncelistas da Amazônia (OVA), que fez uma breve apresentação durante o webnário. 

Homenagem

Todos os anos, a Semana da Criança homenageia alguém que fez trabalhos relevantes na causa da infância e juventude. Este ano, o escolhido foi o padre Bruno Sechi, que faleceu em maio por covid-19. Sechi fundou o Movimento República de Émaus, que realiza ações de capacitação, educação e outras atividades para crianças e adolescentes de baixa renda.

Antes da Palestra Magna de abertura do evento, foi exibido um vídeo sobre a vida e o trabalho do Padre Bruno Sechi no Pará. O vídeo foi apresentado pelo palhaço Claustrofóbico, que animou as atividades lúdicas das edições anteriores do evento.

Semana da Criança

No primeiro dia do evento, palestraram o procurador de Justiça do Minsitério Público do Paraná, Murillo José Digiácomo, com o seminário “30 Anos do ECA: Conquistas e Desafios” e o  advogado Ricardo Washington, apresentando a palestra “ECA e Participação Social: A experiência da OAB/PA no Conselho de Direitos”.

Na quinta, o evento contou com as apresentações de Denise Casanova Villela,  promotora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, e o psicólogo do MPPA Alexandre Theo de Almeida Cruz. A promotora do MPRS mostrou a palestra “Princípio da Proteção Integral: os avanços da Lei nº 13.431/2017” e Alexandre Cruz apresentou “Aspectos Psicológicos na Abordagem de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência”.

Texto: Sarah Barbosa
Edição: Edyr Falcão