O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do promotor de Justiça Gustavo Brito Galdino, atuou no julgamento do Tribunal do Júri realizado no último dia 29 de maio, no município de Redenção, sul do Pará. O réu foi condenado a 16 anos de reclusão em regime fechado pelos crimes de homicídio qualificado e tentativa de homicídio. Todos os pedidos do MPPA foram acolhidos pelo Conselho de Sentença no julgamento.

De acordo com a denúncia, o crime ocorreu no dia 19 de novembro de 2016, na Avenida Alceu Veroneze, próximo ao ponto de mototáxi do Terminal Rodoviário, no Setor Alto Paraná. Na ocasião, o réu teria efetuado diversos disparos de arma de fogo contra um homem.

A vítima foi alvejada sem possibilidade de defesa e morreu no local. Na mesma ocasião, a companheira do homem também foi alvo dos disparos, mas não chegou a ser atingida.

Durante o julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu a prática do crime de homicídio com a incidência de duas qualificadoras: motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima. O réu também foi condenado por tentativa de homicídio.

Segundo informação apurada pelo MPPA e presente na denúncia, um usuário de drogas teria alertado o casal, pouco antes do crime, de que traficantes estavam oferecendo uma recompensa de R$ 5 mil para executá-los, sob a falsa suspeita de que seriam informantes das polícias Civil e Militar.

A pena definitiva imposta ao réu foi de 16 anos de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado, nos termos do artigo 33, do Código Penal, devido à gravidade do crime, ao uso de violência e à quantidade da pena fixada.

 

Texto: Hannah Franco/Ascom