Problemas no tratamento oferecido por planos de saúde a pessoas com transtorno do espectro autista serão debatidos em uma audiência pública promovida pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE). O evento ocorrerá dia 17 de outubro, às 9h, no auditório David Muffarej, da Unama (Universidade da Amazônia), em Belém. A expectativa é discutir providências para que as empresas garantam o atendimento das necessidades dos consumidores.

Intitulada “A responsabilidade dos planos de saúde no tratamento do autismo”, a audiência pública foi motivada por constantes demandas apresentadas ao MPPA e à DPE por consumidores que relataram recusas ou limitações impostas por planos de saúde para fornecer terapias, atendimento especializado ou reembolso em casos de tratamento particular de pacientes autistas.

Organizada em parceria pelo promotor de Justiça César Mattar Júnior, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, e pelo defensor público Cássio Bitar, coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor de Belém, a audiência pretende ouvir os consumidores sobre os problemas enfrentados no tratamento oferecido pelos planos de saúde. As manifestações vão subsidiar as providências de MPPA e DPE para buscar soluções às reclamações.

Entre os aspectos a serem discutidos estão os critérios quantitativos de cobertura mínima obrigatória nos planos privados de saúde, contidos nas diretrizes de utilização elaboradas pela Agência Nacional de Saúde (ANS).

Estarão no evento neuropediatras, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, psicólogos e representantes do MPPA, DPE, Associação de Pais de Crianças com autismo, ANS e dos planos de saúde.

A audiência é aberta ao público e não necessita de inscrição prévia. Para ter direito a voz, basta assinar a lista que estará disponível na mesa da diretora de trabalhos durante o evento.

Para mais informações, leia aqui o edital da audiência.

Serviço
Evento: audiência pública “A responsabilidade dos planos de saúde no tratamento do autismo”
Data: 17/10/2019
Local: auditório David Muffarej, Unama (Universidade da Amazônia), Alcindo Cacela, nº 287, bairro Umarizal, Belém.
Horário: 9h
Inscrições: não há necessidade
Manifestações: Inscrições no dia do evento

Texto: Assessoria de Comunicação Social