O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizará a 6ª edição do CNMP Talks, um evento de extrema relevância que abordará o tema do tráfico de pessoas, uma das formas mais graves de violação dos direitos humanos. O evento ocorrerá no dia 28 de julho, a partir das 14h30, e será transmitido ao vivo pelo canal do CNMP no Youtube.

O CNMP Talks é promovido em conjunto com o Movimento Nacional em Defesa das Vítimas e terá correalização do Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Conatetrap). Esse comitê atua no âmbito do CNMP na elaboração de estudos e medidas para aprimorar a atuação do Ministério Público em relação a esse grave tema.

Os palestrantes convidados para o evento são especialistas no assunto e trarão suas perspectivas sobre a discussão do tráfico de pessoas e suas implicações no cenário mundial. Dentre os palestrantes, estão a procuradora do Trabalho Lys Sobral, a procuradora Regional da República Stella Fátima Scampini e o técnico de regulação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Felipe Ricardo da Costa.

De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), o tráfico de pessoas envolve diversas formas de exploração, como o recrutamento, transporte, transferência, alojamento ou acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça, ao uso da força ou outras formas de coação, fraudes, engano, abuso de autoridade ou de situação de vulnerabilidade, bem como a entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tem autoridade sobre outra.

O Movimento Nacional em Defesa das Vítimas, que completa um ano em agosto próximo, tem como objetivo coordenar ações para a proteção integral e a promoção dos direitos das vítimas, sob a perspectiva de atuação do Ministério Público brasileiro. Para isso, busca facilitar o acesso à informação e aos canais de acolhimento, além de ampliar as ferramentas disponíveis e capacitar a rede de atendimento ministerial, combatendo a revitimização institucional.

O Conatetrap, instituído pela Resolução CNMP nº 197/2019 e presidido pelo conselheiro Ângelo Fabiano Farias, tem entre suas atribuições o levantamento de dados estatísticos relacionados aos procedimentos administrativos instaurados pelo MP que tratam da exploração de pessoas em condições análogas à de trabalho escravo e tráfico de pessoas. Neste mês de julho, o Conatetrap disponibilizou uma página dedicada ao tráfico de pessoas, com informações sobre normas e dicas de prevenção e denúncia desse crime.

O evento CNMP Talks será uma oportunidade fundamental para ampliar a conscientização e o debate sobre o tráfico de pessoas, visando o combate a essa violação dos direitos humanos que afeta milhares de vítimas em todo o mundo.

Assessoria de Comunicação com informações do CNMP.