O Ministério Público do Estado do Pará participou do evento promovido pelo Serviço de Acolhimento Institucional (SAI) da Comarca de Mãe do Rio, no último dia 28 de fevereiro, em comemoração a reintegração familiar e o desacolhimento de todas as crianças que se encontravam sob medida de proteção no serviço. Pelo MPPA atuou durante todo o processo a Promotora de Justiça Andressa Avila Pinheiro.

O abrigo de Mãe do Rio tem capacidade para 10 crianças, mas chegou a receber 13. Agora, com o trabalho do MPPA e demais instituições, não há mais nenhuma criança abrigada, pois já houve a reintegração e desacolhimento de todas que se encontravam sob medida de proteção no serviço.

Segundo a Promotora de Justiça Andressa Pinheiro para atingir essa meta ocorreu um trabalho conjunto de todas as instituições, que exigiu muito esforço e gerou um resultado inédito em toda a região.

O desacolhimento foi determinado após audiência judicial concentrada onde foi ouvido o Ministério Público, os técnicos da rede de atendimento e demais atores. Por conseguinte, os menores foram reintegrados à família de origem sob compromisso assumido por seus responsáveis.

Embora o desacolhimento seja um marco importante, foi ressaltado em audiência que a rede de atendimento continuará atuando no sentido de prevenir eventual ameaça ou violação de direitos dos menores que se encontravam sob acolhimento. 

O fato foi comemorado em um café da manhã promovido pela Coordenação do SAI com a presença de autoridades municipais do poder legislativo e executivo, equipes da rede de atendimento, representante do Ministério Público e demais colaboradores.
 

Texto: PJ Mãe do Rio, com edição da Ascom/MPPA