Promotores de Justiça que integram o Grupo de Trabalho da Navegação (GT Navegação), do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), reuniram, na tarde desta segunda-feira (8), com a Companhia de Portos e Hidrovias (CPH) para tratar sobre a possibilidade de utilização do Terminal Hidroviário de Belém (THB) para transportar passageiros a Barcarena. A medida busca minimizar os problemas causados pela queda de parte da ponte Rio Moju, na Alça Viária, ocorrida no último sábado (6), que provocou uma série de transtornos para as pessoas que necessitam se deslocar entre Belém, Moju, Abaetetuba, Barcarena e outros municípios da região.

A reunião foi solicitada pelos promotores de Justiça Laércio Abreu e Érica Almeida, titulares da Promotoria de Justiça de Barcarena. Também participaram os promotores de Justiça Marco Aurélio Nascimento, coordenador do Centro de Apoio Operacional do MPPA, e Guilherme Chaves, que atua em Soure. Eles trataram sobre a possibilidade de uso do THB com o presidente da Companhia de Portos e Hidrovias, Abraão Benassuly, e com representantes de 11 operadoras portuárias interessadas em oferecer o serviço, atualmente não disponível a partir do terminal.

Os representantes do MPPA destacaram que o objetivo principal de uso do THB para os deslocamentos a Barcarena é aumentar a oferta do transporte hidroviário para amenizar o impacto no terrestre, afetado significativamente pela queda da ponte.

Promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional do MPPA, Marco Aurélio Nascimento e representantes das operadoras portuárias.

 

Condicionantes - Abraão Benassuly enfatizou que o Estado é a parte mais interessada em receber esse fluxo, mas que as empresas precisam atuar em conformidade documental e técnica para obterem a autorização da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará (Arcon), bem como da Capitania dos Portos e da Companhia Docas do Pará (CDP), esta última responsável pela liberação dos barcos. "As embarcações precisam estar adequadas à altura dos nossos flutuantes. O pontal precisa oferecer condições seguras de embarque e desembarque. E, para além disso, tem de estar com a documentação toda em dia. É a condição primordial para que possamos analisar as condições dos veículos. Nesse momento, depende muito mais das operadoras", disse o presidente da CPH.

Outra questão em análise é a quantidade de janelas, ou seja, de horários disponíveis para chegada e saída dos viajantes. O Terminal começa a funcionar às 5 h e atende, até às 14 h, principalmente a região do Marajó, com um fluxo considerado intenso. Isso significa que esse novo fluxo, entre Belém e Barcarena, só poderá ser atendido entre 14h30 e o início da noite.

O trânsito entre os dois municípios gira entre 5 mil pessoas por dia, com diminuição da procura aos finais de semana. "Acredito que já na segunda (15) ou terça (16) poderemos receber esses embarques e desembarques, se as empresas estiverem aptas ao serviço", informou Abraão Benassuly. Mais à frente, a viabilidade do uso do flutuante da Estação das Docas deve ser também colocada em pauta pelo GT.

O presidente da CPH relatou ainda que o órgão recebe propostas de empresas interessadas em cooperar, oferecendo suas próprias áreas de atraque. Um exemplo é a “Navegação Bom Jesus”, na Avenida Bernardo Sayão, que colocou para análise a utilização de um ferry boat para transporte de 30 veículos e 420 passageiros entre Belém e Cametá, três vezes por semana, com valor de passagem menor do que o cobrada pelos ônibus nesse trajeto.

Preços - A recomendação feita pelo governador Helder Barbalho aos órgãos envolvidos é não elevar o preço das passagens, independentemente do aumento da demanda.

Supervisor de Fiscalização Hidroviária da Arcon, Celso Cruz garantiu que a Agência só espera a confirmação de existência de janelas no THB para autorizar as empresas consideradas regulares a operar entre Belém e Barcarena. "Até mesmo o decreto que garante a isenção do ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços), barateando o custo das passagens no Arapari, foi estendido por tempo indeterminado. Então, não existe discussão sobre aumento no preço das passagens", garantiu Celso Cruz.

Texto: Assessoria de Comunicação do MPPA, com informações da Agência Pará
Fotos: Jader Paes (Agência Pará)