A Subprocuradora-Geral de Justiça para a área técnico-administrativa do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Ubiragilda Pimentel, realizou uma visita técnica às obras de construção das novas sedes do MPPA nos municípios de Abaetetuba e Barcarena, localizados na região do Tocantins. A iniciativa integra o processo de ampliação e modernização da infraestrutura do órgão ministerial, que atualmente conta com promotorias de justiça instaladas em 119 municípios do estado. A diretora de Obras, Márcia Moraes, e o engenheiro do MPPA, Henrique Klautau de Mendonça, também acompanharam as visitas.

Sobre a sede de Abaetetuba

Em Abaetetuba, onde a promotoria atualmente funciona em um imóvel locado na Rua Padre Luiz Varela, no Centro, a nova sede está sendo construída na Avenida São Paulo, no bairro Cristo Redentor.

O novo prédio terá uma área construída total de 753,31 m², em um terreno de 2.197,34 m². A estrutura contará com auditório para mais de 100 pessoas, seis gabinetes de promotoria com antessalas, salas específicas para atendimento por psicólogo e assistente social, sala para o Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar (GATI), além de espaços destinados à informática, ao protocolo, arquivo, apoio administrativo e reuniões.

Também haverá 23 vagas de estacionamento, incluindo espaços destinados a pessoas com deficiência, idosos e motocicletas. O projeto prevê ainda a instalação de sistema de reaproveitamento de águas pluviais e segue as normas de acessibilidade da NBR 9050.

A cidade de Abaetetuba, além de possuir cinco cargos de Promotoria de Justiça, é sede da Região Administrativa do Tocantins, que engloba outros nove municípios. A obra está em andamento desde o início de 2024, por meio do contrato nº 108/2024, atualmente em seu oitavo mês de execução, com previsão de conclusão para setembro de 2026.

 

Sobre a sede de Barcarena

 

Em Barcarena, o MPPA funciona atualmente em uma antiga residência oficial adaptada, com área de 147,35 m². A nova sede, que está sendo construída na Avenida Cantídio Nunes, esquina com a Travessa da Matriz, no bairro Centro, terá uma área total de 596,83 m² em um terreno de 1.489,01 m².

O prédio contará com um auditório para 60 pessoas, cinco gabinetes de promotoria com antessalas, salas para atendimentos com profissionais de psicologia e assistência social, espaços para o setor de informática, salas administrativas, protocolo, arquivo e uma sala multiuso.

Haverá sete vagas de estacionamento, sendo uma para pessoa idosa e outra para pessoa com deficiência, além de sistema de reaproveitamento de águas pluviais e acessibilidade conforme a norma NBR 9050. A construção, iniciada em junho de 2023, está prevista para ser concluída ainda em julho de 2025, conforme o contrato nº 074/2023.

 

Texto: Hannah Franco/Ascom