O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realizou, na manhã desta quinta-feira, 10 de julho, a Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Posse de dez novos Promotores de Justiça Substitutos de 1ª Entrância. A cerimônia, presidida pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Tourinho, aconteceu no Auditório Nathanael Farias Leitão, na sede da instituição, localizada na Cidade Velha, em Belém.

A posse marcou o ingresso de mais dez candidatos aprovados no 13º Concurso Público para Ingresso na Carreira do MPPA, certame que contou com 6.779 inscritos. Ao todo, o concurso ofertou 65 vagas, com previsão de ampla concorrência, cotas para pessoas com deficiência, candidatos negros, indígenas e quilombolas.

Tomaram posse os seguintes promotores de Justiça: Aleixo Nunes Gonçalves Neto; Alex Miranda Soares; Antonio Raniere Barros Figueiredo Filho; Denys César dos Santos Silva; Diego Lima Azevedo; Katiuscia Lisandra Alves Diniz Maia; Mayanna de Araújo Santiago; Ricardo Machado Aguiar; Rodrigo Cardoso Soares; e Rubinaldo Silva de Alencar.

Integraram a mesa oficial da sessão, além do PGJ Alexandre Tourinho, o procurador do Estado Artemio Ferreira, representando o governador Helder Barbalho; o corregedor-geral Antônio Eduardo Barleta; o procurador de Justiça e secretário do CPJ, Isaías Medeiros; Stanley Fernandes, subprocurador-geral de Contas do Estado do Pará, representando o procurador-geral de Contas Stephenson Victer; o ouvidor-geral, em exercício, Cláudio Bezerra de Melo; a defensora pública geral, em exercício, Luciana Brigel; a presidente da Associação do Ministério Público, Ana Maria Carvalho; e o presidente da Associação dos Magistrados do Pará, Líbio Moura.

Durante a sessão solene, o secretário do Colégio de Procuradores de Justiça, procurador de Justiça Isaías Medeiros, assinou o termo de posse ao lado do procurador-geral de Justiça, Alexandre Tourinho. Em seguida, houve a leitura do juramento pelos empossados, ato seguido da entrega do termo e das carteiras funcionais aos novos promotores, que passam a integrar oficialmente a carreira no Ministério Público paraense.

Um dos momentos de destaque da cerimônia foi a apresentação do coral do Ministério Público do Estado, criado em 1995, e atualmente com 25 servidores, sob a regência do maestro Anselmo Costa, que executou músicas em homenagem aos empossados.

Durante seu discurso, o procurador-geral, Alexandre Tourinho, ressaltou a importância da missão que os novos membros passam a assumir. “O Ministério Público do Pará é mais que uma instituição. É uma instituição que não se cala diante de injustiças. Ser promotor de justiça no Pará é muito mais do que aplicar a lei, é compreender a realidade social”, afirmou.

“Ser promotor é agir com firmeza e sensibilidade. É estar presente onde o Estado muitas vezes não chega. É ser ponte entre o direito e a vida. Não a vida que todos nós temos, mas a vida digna pela qual vocês passam a lutar”, continuou.

O chefe do MPPA também emocionou os presentes ao relembrar os sacrifícios enfrentados pelos aprovados: “Este momento não é apenas um ato solene ou um rito protocolar, é um divisor de águas. É o início de uma nova jornada marcada por propósito, coragem e serviço público. Vocês certamente renunciaram a muitos momentos pessoais, e vão continuar renunciando. Hoje, cada um de vocês escreve a primeira linha de um novo capítulo, não apenas em suas trajetórias pessoais, mas na história desta instituição centenária, que se renova com a chegada de novas vozes, novos olhares e novos compromissos com a justiça.”

Finalizando sua fala, o PGJ parabenizou os empossados: “Parabéns por terem chegado até aqui. Parabéns por escolherem servir, por acreditarem que é possível fazer a diferença. O Ministério Público do Estado do Pará se orgulha de vocês e o Pará precisa de vocês. Sejam bem-vindos, sejam justos, sejam grandes.”

A presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep), Ana Maria Magalhães, deu as boas-vindas aos novos colegas de instituição: “É com profunda emoção que dou as boas-vindas aos oito promotores e duas promotoras de Justiça que hoje assumem diante da sociedade paraense o compromisso de servir, proteger e transformar vidas. A atuação do Ministério Público transforma vidas”.

Ela também destacou o desafio e a grandeza da missão: “Nós estamos preparados. O Ministério Público do Pará está preparado. O caminho do promotor é árduo, solitário em muitos momentos, exigente em cada decisão, mas também grandioso. É o caminho de quem carrega consigo o olhar da comunidade, o clamor da sociedade e a força de quem acredita que é possível fazer diferente”.

Em nome dos empossados, o promotor de Justiça Aleixo Nunes Gonçalves Neto discursou emocionado. “O grande dia chegou. Estamos empossados. Faço questão de enfatizar, e sei que os meus pares também o fariam, que a nossa posse, tão aguardada e hoje celebrada, demonstra o compromisso, a transparência e a seriedade”, declarou.

Ele também destacou os desafios enfrentados pelos aprovados ao longo do caminho: “Haja determinação, colegas. Quantos obstáculos transpomos para que pudéssemos chegar aqui, para que vivenciássemos este momento inigualável em nossa vida. Durante a árdua trajetória, colecionamos reprovações, angústias, tristezas e frustrações. Entretanto, de cada derrota sentida, extraímos humildade e aprendizado, tornando-nos mais fortes e determinados”.

Ao final, Aleixo conclamou os novos membros do MPPA a exercerem a função com dedicação: “Sigamos a nossa trajetória, agora enquanto membros do Ministério Público do Estado do Pará. Honremos a instituição a qual pertencemos. Façamos o nosso melhor. A sociedade paraense necessita e muito espera de nós, e certamente poderá contar com os nossos bons préstimos na defesa incansável de seus interesses”.

Com a posse, os novos promotores estarão aptos a atuar judicial e extrajudicialmente em diversas áreas essenciais como combate à corrupção, proteção da infância, defesa do meio ambiente, saúde, educação, direitos humanos e outros temas relevantes à sociedade.

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Texto: Hannah Franco/Ascom

Fotos: Alexandre Pacheco e Daniel Quadros