A 8ª promotoria de justiça de Santarém (Saúde e Educação) iniciou terça-feira (22), programação de seminários para gestores de escolas de Santarém, Belterra e Mojui dos Campos, para tratar sobre a efetivação do ensino de História e Cultura Afrobrasileira e Indígena para alunos do ensino fundamental e médio, de acordo com as leis federais 10.639/2013 e 11.645/2008.

O projeto de iniciativa da promotora de justiça Lilian Braga tem parceria com a 5ª Unidade Regional de Ensino (URE), Instituto de Ciências da Educação (ICED) da Ufopa e Universidade Federal Fluminense. As capacitações serão estendidas a outros municípios do Baixo Amazonas, como Oriximiná, Juruti, Alenquer e Óbidos, com apoio das secretarias municipais de Educação e da Diocese. Em Óbidos, está agendado para os próximos dias 25 e 26.

Na terça (22) e quarta-feira (23) o seminário foi realizado no auditório da promotoria de justiça de Santarém com gestores de escolas de Belterra e Santarém, conduzido pelo professor Walter Sousa, da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). Também participa da capacitação o professor Marcelino Conti de Souza, da Universidade Federal Fluminense (RJ).

A Lei 10.639/03 torna obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira e estabelece o dia 20 de novembro como “Dia da Consciência Negra”. A 11.645/2008 propõe que o conteúdo programático deve incluir os diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena brasileira e o negro e o índio na formação da sociedade nacional.  

A promotora de justiça Lilian Braga tomou a iniciativa de instaurar procedimento ao perceber que havia iniciativas, mas faltava discutir a operacionalização e capacitar os gestores. “O que estamos fazendo aqui é um debate para definir as formas de instrumentalizar a efetividade dessas legislações nas escolas”, explicou.

Para a supervisora pedagógica Maria Helena Dias, que atua na rede municipal, a inclusão do ensino da história e cultura afro-brasileira e africana nas escolas de ensino fundamental deve garantir uma ressignificação e valorização cultural das matrizes africanas que formam a diversidade cultural brasileira. “E os professores exercem importante papel no processo da luta contra o preconceito e a discriminação racial”, ressaltou.

A programação prossegue no próximo dia 28, em Belterra, na Câmara Municipal, com formação continuada sobre valores civilizatórios afro-brasileiros e implementação das duas leis federais. À tarde o tema será currículo escolar e Projeto Político Pedagógico. Nos dia 29 a formação será em Mojuí dos Campos, no Centro de Convivência do Idoso. Nos dias 30/01 e 01/02, em Santarém, no auditório do Ministério Público.

Texto: Lila Bemerguy
Fotos: 8ª Promotoria de Justiça