Foi realizado na sede das Promotorias de Justiça de Santarém, no último dia 12 de agosto, o seminário “Princípio Sankofa- Certificação quilombola, herança e patrimônio cultural”, promovido pelo Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Nierac) do MPPA, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). O evento contou com a participação de representantes de movimentos sociais, pesquisadores, associações e territórios quilombolas do oeste do Pará.

O princípio Sankofa é oriundo da cultura africana, e enfatiza a importância de aprender com o passado para construir um futuro positivo. A palavra "Sankofa", em twi, significa "retornar e buscar" ou "voltar para buscar o que foi esquecido". Nesse sentido, o evento tratou do histórico dos movimentos quilombolas na luta pela certificação, e as estratégias para o futuro.

                  

A mesa inicial foi composta pela promotora de Justiça Lilian Braga, coordenadora do Nierac; José Maria de Sousa Melo, superintendente do Incra e Miriane Costa Coelho, presidenta da Federação das Organizações Quilombolas de Santarém (FOQS). O superintendente do Incra informou que a instituição está em fase de reestruturação e necessita de reforço de equipe. Miriane destacou a importância do evento para as comunidades. “Estamos incansavelmente lutando, há 19 anos, para que a gente consiga a tão sonhada titulação. Precisamos que a superintendência do Incra em Santarém possa abraçar essa pauta”, disse. A promotora de Justiça Lilian Braga informou que o evento é uma continuidade de diálogo iniciado com o Núcleo Agrário e Fundiário do MPPA, sendo importante trazer a pauta para o Ministério Público, como tarefa institucional.

A primeira mesa teve como tema “Organizações e Movimento Negro no Baixo Amazonas na Luta por Direitos Territoriais e Certificação Quilombola – Resgate Histórico”. Participaram Daniel de Souza e Mário Augusto Pantoja de Souza, lideranças quilombolas, que falaram sobre o histórico dos movimentos de luta para a certificação dos territórios e a formação de lideranças. Mário Souza enfatizou a importância de envolver a juventude no movimento, compartilhando o conhecimento com os mais velhos. “É importante que todos saibam que toda política pública que vai pra dentro dos territórios, essas pessoas têm participação”, disse.

                         

A segunda mesa foi mediada pela promotora de Justiça Herena Maués Correa de Melo, titular da Promotoria de Justiça Agrária da 2º Região, e teve como tema “Território Quilombola e Patrimônio Histórico e Cultural”, com a participação da professora da Ufopa, Luciana Carvalho; Juliane Pereira dos Santos, liderança quilombola, e em modo virtual, André Luiz dos Santos, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Juliane informou que de 600 comunidades identificadas pela Malungo na região Norte, somente 273 são certificadas. “Para que qualquer comunidade possa acionar políticas públicas, é preciso esse auto-reconhecimento”, disse.

A promotora de Justiça Herena de Melo falou sobre o princípio Sankofa, lembrando que “a gente não pode sair dos dias atuais, mas podemos buscar tudo de bom da ancestralidade para trazer para esses dias e construir o futuro. O princípio Sankofa vem nessa questão, de se buscar o que deu certo na nossa união lá atrás, que fez com que houvesse essa resistência tão forte. Essa força está dentro de nós para refletir para o nosso futuro”, afirmou.

Ao final, a promotora de Justiça Lilian Braga informou que o debate sobre o tema deve ser continuado, incluindo outras regiões do Estado, para que todas as informações apresentadas sejam detalhadas. “Para o Nierac, que trabalha com as populações indígenas e quilombolas, essa temática é muito importante”, concluiu.

Assessoria de Comunicação