Nos dias 12 e 13 de agosto, Macapá sediou o seminário "Construindo Caminhos para a COP-30: O Papel do Ministério Público Brasileiro para a Sustentabilidade Climática". O evento preparatório para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), que ocorrerá em novembro deste ano em Belém, reuniu integrantes do Ministério Público de diversos estados, representantes do Poder Judiciário, especialistas em meio ambiente, justiça e direitos humanos, além de instituições governamentais, não governamentais e sociedade civil.

O Procurador-Geral de Justiça do Pará, Alexandre Tourinho, marcou presença no encontro, que ocorreu de forma híbrida no Teatro do SESI-AP, em Macapá, e foi transmitido ao vivo pela internet. A abertura do evento teve a palestra magna do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Antônio Herman de Vasconcelos. 

Organizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria com a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA), o Conselho Nacional de Procuradores Gerais (CNPG) e o Grupo Nacional de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (GNMAC), o seminário abordou temas importantes para o enfrentamento da crise climática no Brasil.

Ao longo dos dois dias de atividades, foram debatidos assuntos como transição energética justa, desastres socioambientais, combate ao desmatamento e proteção da cobertura vegetal, por meio de seis painéis temáticos.

No dia 13 de agosto, o Ministério Público do Pará, participou dos painéis, com o promotor de Justiça José Godofredo Pires dos Santos, coordenador do Centro de Apoio Operacional Ambiental (CAO Ambiental) e as promotoras Alexssandra Muniz Mardegan e Joselia Leontina de Barros Lopes. Juntos, eles participaram do painel "Povos Originários, Comunidades Tradicionais e a Proteção do Território na Amazônia" e reforçaram a atuação do MP na defesa dos direitos humanos e ambientais diante das pressões da crise climática.

Os promotores de Justiça Dirk Mattos Junior, Nilton Gurjão e Lorena Rangel (PJ auxiliar do CAO Ambiental) também estiveram presentes no evento.

Texto: Hannah Franco/Ascom