Nesta quinta (22) ocorreu o segundo dia de palestras da VI Semana da Criança e do Adolescente do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). Os temas debatidos foram os aspectos legais e psicológicos da violência contra criança. O evento foi transmitido ao vivo e está disponível no canal do MPPA no Youtube.

A Semana da Criança é promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) e Promotorias de Justiça da Infância e Juventude de Belém. Neste ano, o homenageado foi o padre Bruno Sechi, fundador do Movimento República de Emaús, que atende crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, e foi reconhecido internacionalmente pelo seu trabalho no acolhimento de jovens.

A promotora Mônica Freire falou sobre o padre Sechi, que trabalhou por quase 50 anos ajudando crianças e adolescentes. “Ele construiu um castelo: A República de Émaus, que até hoje continua capacitando jovens, levando informação qualificada para as pessoas”. A promotora reforçou também a ação solidária realizada pela Promotoria de Infância, que está arrecadando alimentos não perecíveis até o dia 29 de outubro, que serão doados para a República de Émaus.

Palestraram nesta quinta a promotora de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Denise Casanova Villela, e o psicólogo Alexandre Theo de Almeida Cruz do MPPA. Na coordenaçãodos debates estive a promotora de justiça do Pará Mônica Rei Moreira Freire. O diretor do Ceaf, Rodier Ataíde, também participou deste segundo dia.

Na palestra “Princípio da Proteção Integral: os avanços da Lei nº 13.431/2017”, a promotora do MPRS apresentou a legislação, que trata da escuta especializada,  e como essa lei ajuda no combate dos diversos tipos de violência que podem acontecer à uma criança ou adolescente. Denise Villela explica que antes da lei, não haviam protocolos que protegessem a memória da vítima, que uma prova importantíssima e deve ser tratada de forma especializada.

 

Segundo dia abordou aspectos jurídicos e psicológicos da violência contra a criança e o adolescente

Foto: MPPA

 

A promotora falou também da importância do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que é considerada uma das leis mais modernas do mundo. “Nós estamos hoje comemorando uma legislação inovadora. Ela trouxe muitos dispositivos modernos para a época. De lá pra cá ocorreram várias modificações legislativas, que fazem uma complementação aos parâmetro trazidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.”

Já o psicólogo Alexandre Cruz abordou os aspectos psicológicos da violência, que em muitos casos, é cíclica, passada de geração para geração. “É muito comum você atender uma criança que passou por violência e a mãe dizer: Eu também passei por isso. O pai falar: Eu também passei por essas questões. E aquela violência do filho ou da filha reacende o ciclo de violência que aquela família foi submetida. É um fenômeno cultural e social. A violência é circular e se repete nos padrões comportamentais das famílias. É importante que alguém interrompa esse ciclo”, explica o psicólogo. 

Rodier Ataíde, diretor-geral do Ceaf, falou do papel do evento, de reunir diversas instituições da rede de proteção aos direitos da criança e do adolescente e estimular o debate entre essas organizações.“Temos a felicidade de contribuir com esse brilhante projeto, que envolve o fortalecimento da rede de proteção. Essa é uma programação que se renova há seis anos e sempre revigora as nossas forças nessa batalha, na luta diária nessa temática”, afirmou o diretor.

A semana da criança começou na quarta (21), encerra sexta (23), com as palestras “Cultura da Paz Aplicada à Infância e Juventude para Prevenção” e “Socioeducação e Aplicação da Justiça Restaurativa nas Relações Escolares”.

Texto: Sarah Barbosa
Edição: Edyr Falcão