Reuniões tratam da implementação do Pacto pela Educação do Campo, Indígena e Quilombola
Foram realizadas nos dias 6 a 8 de agosto, em Bujaru, Acará e Concórdia do Pará, reuniões pela implementação do Pacto pela Educação do Campo, Indígena e Quilombola, com a participação do Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Nierac), promotoria Agrária da 1º Região e promotorias locais.
O objetivo do pacto, que é assinado pelo gestor municipal, é a garantia de políticas públicas para o fortalecimento da educação do campo e povos tradicionais, em articulação com o Ministério Público, universidades e secretarias municipais. As reuniões contaram com a presença da promotora de Justiça Lilian Braga, coordenadora do Nierac, e promotora de Justiça Ione Nakamura, coordenadora do Núcleo Agrário e Fundiário e titular da promotoria de Justiça Agrária da 1ª Região.
No dia 6, a programação foi realizada em Bujaru, quando foi apresentada uma mística de abertura, e ouvidas as experiências de professores sobre a educação escolar quilombola. Também foi realizada reunião com a diretora de Ensino da Secretaria de Educação, com a participação da promotora de Justiça Paloma Sakalem. Foram tratadas questões problemáticas nas escolas quilombolas, como o transporte escolar, lotação de servidores para completar o quadro da escola e as estratégias para organização e continuidade do currículo escolar quilombola de Bujaru.
No dia 7, a programação foi em Acará, onde os comunitários trouxeram informações sobre alimentação escolar, transporte escolar e ausência de currículo escolar quilombola e projeto político pedagógico. E no dia 8, foi a vez de Concórdia do Pará.
O MPPA coordenou nos três municípios as discussões relacionadas ao pacto pela educação, com a leitura do documento assinado pelas prefeituras. O pacto é um dos instrumentos para o enfrentamento de problemas como o fechamento das escolas do campo e quilombolas, aumento da evasão e desistência escolar, não-reconhecimento do curso de educação do campo nos concursos públicos, expansão da fronteira agrícola e da malha hidroviária e pecuarista, crédito do carbono, venenos, queimadas, entre outros.
Assessoria de Comunicação