Foi realizada na quinta-feira (09/05), no Ministério Público do Pará (MPPA), reunião para tratar sobre a criação e implantação de uma Casa de Acolhimento destinada a pessoas idosas, perdidas e/ou situação de rua. A proposta de criação da Casa é da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa das Pessoas com Deficiência e dos Idosos, e de Acidentes de Trabalho, representada pela promotora Ioná Silva de Sousa Nunes.

 

A reunião retomou a discussão de encontros anteriores sobre criação do espaço permanente para o atendimento de idosos em vulnerabilidade, que não possuem família ou tem vínculos familiares frágeis. De acordo com a promotora Ioná Silva, é comum idosos chegarem até o Ministério Público, por meio da Delegacia do Idoso, do Conselho Municipal do Idoso, de Centros de Referência em Assistência Social (CRA´S) ou até de hospitais.

‘’A grande questão discutida é como conseguir um local para acolhê-los, para que eles tenham a chance de serem reintegrados aos lares, fazer a recuperação de documentos e o resgate de toda cidadania e dignidade as quais eles têm direito. A responsabilidade pela execução do serviço é do município, porém, deve haver uma parcela de compartilhamento destas iniciativas com o Estado, através da Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster)’’, salienta a promotora.

A promotoria de Justiça e as outras entidades planejam trabalhar dentro de um cronograma de reuniões para avançar nas proposições. Na reunião de quinta-feira (09) foi definido que a Funpapa formará parcerias utilizando espaços já existentes dentro da Rede de Garantia de Direitos, para começar os trabalhos de atendimento. Na próxima quinta-feira (16), haverá uma nova reunião com participação da Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), para a discussão de mais propostas que possam colaborar na solução do problema.

 “O Ministério Público tem consciência de que não é um trabalho de resultados imediatos, mas precisamos começar de algum ponto para que essa população seja atendida, porque é um público que tende a crescer, devido ao envelhecimento da população”, avalia a promotora Ioná Silva.

Participaram da reunião, Rosa Maria Gonçalves Viana, representante do Conselho Municipal de Assistência Social; Antonio Maria de Abreu Filho, da Procuradoria Geral do Município de Belém; Consuelo Couto da Silva, representante da Funpa, Suely Cristina da Costa Ramos (Funpapa); Luiz Carlos Magno Ferreira, presidente do Conselho Municipal do Idoso; Juliane Rodrigues Siqueira, do Conselho Municipal de Assistência Social de Belém; Talvina Rodrigues da Silva Fabiano, do Dabe; Luzinete Maia Silva (CRSS) e Thays Loelia Santos Lopes Machado, representante do CMAS.   

Texto e fotos: PJ Defesa das Pessoas com Deficiência e dos Idosos, e de Acidentes de Trabalho.
Edição: Ascom MPPA