Após realização de visita ao Centro Regional de Recuperação de Redenção os Promotores de Justiça, José Ilton Moreira Júnior e Alexandre Moura Costa, constataram a possibilidade de melhorar a situação carcerária do local. Com esse objetivo, reuniram no dia 16 de maio desse ano com os defensores públicos Érico Leonardo Soares e Marcelo Della Corte.

"A interlocução entre as instituições foi extremamente proveitosa e serviu para delimitar os principais avanços que podem ser implementados, tanto processual como extraprocessualmente, de modo a reduzir a população carcerária e avançar no resguardo da dignidade da pessoa humana", avaliaram os promotores de Justiça.

Foi deliberado no encontro a necessidade de expedição de ofícios conjuntos ao Poder Judiciário, para tratar da juntada periódica do atestado de pena atualizado de todos os presos sentenciados. Também deverá ser encaminhado um documento à diretoria do presídio acerca da necessidade de informação periódica sobre as remissões por estudo ou trabalho, a realização da assistência à saúde dos presos e juntada dos documentos de identificação aos seus prontuários.

À Superintendência da Polícia Civil em Redenção será enviado ofício demonstrando a necessidade de identificação criminal dos presos sem identificação civil, desde a lavratura do flagrante e necessidade de melhorar a qualificação dos flagrados/indiciados, nos procedimentos policiais.

"Os próximos passos da autuação do Ministério Público serão no sentido de reforçar a interlocução e união de esforços entre todos os órgãos que compõem o sistema criminal, desde a apuração do delito até o fim do cumprimento de pena, de modo a empreender esforços conjuntos para a melhoria do sistema penitenciário local", disseram Ilton Moreira e Alexandre Costa.

Texto: Promotoria de Justiça de Redenção
Edição: Assessoria de Comunicação