O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupeia), realizou nesta segunda-feira, 16 de junho, uma reunião estratégica com foco no enfrentamento à poluição ambiental nas praias do Atalaia e do Farol Velho, em Salinópolis. O encontro ocorreu na sede do Nupeia e foi solicitado pela 1ª Promotoria de Justiça de Salinópolis.

O objetivo principal da reunião foi discutir a viabilidade da atuação do Nupeia no projeto de enfrentamento à degradação ambiental nessas áreas, que enfrentam sérios problemas, especialmente nos períodos de alta temporada, como finais de semana, férias escolares e feriados prolongados.

Propostas discutidas

Durante o encontro, foi destacada a importância do relatório técnico elaborado pelo Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar (GATI), que servirá como base para o diagnóstico da situação atual. A apresentação situacional foi feita pela socióloga e analista ministerial Maria Érica Santana de Souza.

A promotora de Justiça Maria Cláudia Vitorino Gadelha sugeriu que, após a análise dos documentos técnicos, o Nupeia inicie sua atuação com a construção de diálogos com os barraqueiros que trabalham nas praias afetadas. A intenção é promover uma escuta qualificada e buscar soluções conjuntas para o problema do descarte irregular de resíduos sólidos. A situação se agrava aos finais de semana, férias e feriados prolongados.

A analista ministerial Jandira Miranda da Silva, da área de Serviço Social, reforçou a necessidade de identificar os principais atores envolvidos na problemática, como o poder público, cooperativas de catadores e demais órgãos responsáveis. Ela também ressaltou a importância da criação de um fórum ou comitê gestor ambiental permanente no município.

Entre as propostas discutidas está a realização de uma reunião de trabalho com a participação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Universidade Federal do Pará (UFPA), Câmara de Vereadores, Prefeitura Municipal e demais secretarias de Salinópolis.

A coordenadora do Nupeia, promotora de Justiça Maria José Vieira de Carvalho Cunha, propôs o envolvimento de outros núcleos do MPPA, como o CAO Técnico, o CAO Ambiental e o Núcleo do Consumidor, nas próximas ações do projeto.

Já a coordenadora auxiliar Amanda Luciana Sales Lobato defendeu a compilação da legislação municipal e estadual referente à comercialização nas áreas de praia, visando identificar o nível de responsabilização.

A promotora titular da 1ª Promotoria de Justiça de Salinópolis também se comprometeu a encaminhar expedientes ao GATI para verificar a existência de outros relatórios técnicos sobre a área de proteção ambiental do município, bem como mapear os barraqueiros e suas lideranças. Ela também buscará informações junto ao Executivo municipal e à Câmara de Vereadores sobre a legislação local relativa à separação de resíduos e políticas públicas para prevenção da poluição nas praias.

Participaram da reunião as promotoras de Justiça Maria José Vieira de Carvalho Cunha, Maria Cláudia Vitorino Gadelha e Amanda Luciana Sales Lobato; as assessoras Thayná Maria Garcez Kalil de Lisboa; além das analistas ministeriais Jandira Miranda da Silva e Maria Érica Santana de Souza.

 

Texto: Hannah Franco/Ascom