Uma reunião ocorrida na última sexta-feira (22) no gabinete da subprocuradoria-geral de Justiça para a área jurídico-institucional, na capital, discutiu as problemáticas relacionadas ao funcionamento do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves. O MP vem enfrentando dificuldades sobretudo com a emissão dos laudos do CPC Renato Chaves.

Participaram a subprocuradora-geral de Justiça para a área jurídico-institucional, Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento; o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, José Maria Costa Lima Júnior; o coordenador das Promotorias de Justiça Criminais da Capital, Isaías Medeiros de Oliveira; e os promotores de justiça Luiz Márcio Teixeira Cypriano (Controle Externo da Atividade Policial da Capital), Alcenildo Ribeiro da Silva (Controle Externo da Atividade Policial da Capital), Maria da Penha de Mattos Buchacra Araújo (Defesa dos Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos Difusos, Coletivos, Individuais Homogêneos, Princípios do Concurso Público e Acesso ao Cargo Público da Capital),  Arnaldo Célio da Costa Azevedo (Tribunal do Júri e Controle Externo da Atividade Policial de Ananindeua),  Daniella Maria dos Santos Dias (Criminal de Marabá).

A fim de fiscalizar e buscar melhorias no funcionamento do CPC, algumas promotorias instauraram procedimentos. Porém, o MPPA pretende implantar uma estratégia de atuação articulada dentre os vários órgãos de execução envolvidos com a temática em busca de melhores resultados.

 

Foto: Ascom MPPA

Vários problemas enfrentados pelos promotores relacionados ao CPC Renato Chaves foram listados para atuação integrada.

Quanto a estrutura de pessoal do CPC, a promotora Maria da Penha destacou que, em 2014, foi celebrado Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) pela PJ de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa com a administração do CPC Renato Chaves visando a realização de concurso público. O processo seletivo já está em andamento, sendo necessário, por ocasião da posse dos novos concursados, o aprimoramento da gestão do CPC.

Durante a reunião foi consenso a necessidade de criação de uma força-tarefa para apurar as deficiências de pessoal e material que dificultam o bom funcionamento das atividades do CPC Renato Chaves.

Os presentes reafirmaram a necessidade de unificação das ações do MP visando a regularização das atividades em um mesmo procedimento com a instauração de um inquérito civil na capital, em atuação conjunta dos promotores de justiça de Belém, Ananindeua e Marabá, participantes da reunião, a fim de apurar os problemas do CPC Renato Chaves. O promotor de justiça José Maria Lima Junior colocou a estrutura do Centro de Apoio Operacional Criminal à disposição para auxiliar no que se fizer necessário.

Em continuidade ao trabalho, o MP deve convidar os gestores do CPC para uma reunião a fim de discutir os problemas daquele órgão e buscar soluções extrajudiciais.

Texto: Ascom MPPA