Na última quarta-feira,19 de julho, a Promotora de Justiça Alexssandra Muniz Mardegan realizou uma reunião no município de São João do Araguaia, com o intuito de discutir o fortalecimento da agricultura familiar. O encontro contou com a presença da prefeita do município, Marcellanne Cristina Carneiro Sobral, além dos secretários municipais de Agricultura e Educação, do Presidente da Câmara Municipal e do Presidente do Conselho de Alimentação Escolar.

Um dos momentos mais significativos da reunião foi a leitura integral da Recomendação Ministerial n.º 018/2020, realizada por Jairo Mororó, Técnico do Ministério Público, a qual trata da observância do Art. 14 da Lei n.º 11.947/2009. Muitos presentes demonstraram desconhecer o teor da recomendação, o que trouxe à tona a necessidade de maior divulgação e conscientização sobre o tema.

O presidente do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), Edimilson Vieira dos Santos, compartilhou informações sobre o cumprimento da lei de São João do Araguaia, onde foi atingido pouco mais do patamar mínimo de 30% da composição da merenda escolar com produtos fornecidos pela agricultura familiar.

A Secretária Municipal de Educação, Sandra Maria Santana, destacou a variedade de produtos fornecidos pela agricultura familiar para a merenda escolar, ressaltando a importância de uma alimentação saudável para os alunos.

Representantes da Secretaria Municipal de Agricultura, Carlito Ferreira da Silva e Antônio Carlos Ventura dos Santos, destacaram o trabalho realizado nos assentamentos locais e os desafios enfrentados pelos produtores. Eles mencionaram a necessidade de certificação dos produtos, principalmente os derivados do leite, e a busca por parcerias com instituições como a EMBRAPA e o SEBRAE para implementar tecnologias inovadoras.

A Promotora de Justiça Alexssandra Muniz Mardegan enfatizou a importância de capacitar os produtores locais para que a riqueza gerada pela agricultura circule no próprio município. Ela também sugeriu o fomento da produção de alimentos orgânicos e a busca por certificação dos gêneros alimentícios produzidos na região.

A gestora municipal, Marcellanne Cristina Carneiro Sobral, agradeceu o apoio do Poder Legislativo municipal na aprovação de leis que beneficiaram os produtores locais. Ela ressaltou os avanços na composição da merenda escolar e a importância da produção dos assentamentos locais para o desenvolvimento da região.

A reunião mostrou-se como um espaço importante para discutir o fortalecimento da agricultura familiar, sobretudo no fornecimento dos insumos que compõem a merenda escolar, ressaltando a necessidade de parcerias, capacitação e conscientização para promover o fornecimento de merenda escolar mais sustentável e nutritiva para os alunos. A busca por incentivos fiscais, certificação dos produtos e a formalização de parcerias com instituições especializadas são medidas que podem impulsionar ainda mais a agricultura familiar na região de São João do Araguaia.

Texto e foto: 12º Promotoria de Justiça de Marabá