Dando continuidade as deliberações anteriores sobre a fiscalização em unidades de tratamento da Cosanpa, a coleta de amostras e futura análise dos serviços prestados, o 2° Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor, Frederico Antonio Lima de Oliveira realizou na manhã da última sexta (14), no prédio anexo do Ministério Público do Pará (MPPA), nova reunião para tratar do assunto.

Dentre os órgãos parceiros no procedimento da Cosanpa, estavam presentes na reunião representantes da Vigilância em Saúde Ambiental (Visamb/Sesma), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), da Ordem do Advogados Brasileiros (OAB/Pa); bem como o Geólogo Wilson de Oliveira e o Químico José Orlando Sena do Rosário, ambos do Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar do Ministério Público (Gati/MPPA) 

Nas discussões, o Químico José Orlando, avaliou como importante, nesse primeiro momento, ter um “raio-x” completo a respeito da qualidade da água fornecida pela Companhia. Ele informou sobre intenção da fiscalização, por exemplo, nos lagos que abastecem Belém, nos poços subterrâneos que abastecem alguns bairros e em algumas residências ‘’para se ter noção de todo o fluxo’’.

Representante da Visamb/Sesma, Vera Lucia Coimbra Moreira informou na reunião sobre o trabalho realizado pela Secretaria de Saúde do Município. Segundo ela ‘’já foram analisadas determinadas áreas de Belém pelo programa "Vigiagua", como cloro residual, coliformes e turbidez da água, parâmetros que servem de base para saber se existe risco ou não’’. Cabe à Secretaria de Saúde do Município (Sesma) a divulgação dos resultados das análises e planejar sua atuação.

Gustavo Tavares, da OAB/Pa, lembrou da importância da presença da Agência Reguladora de Água e Esgoto de Belém (Amae), enquanto reguladora entre estado e município envolvendo o fornecimento de água pela Cosanpa, pois segundo ele ‘’a agência possui ingerência para cobrar determinadas posturas e documentos da Companhia’’.

"Vamos solicitar à Secretaria de Saúde do Município (Sesma) a análise dos últimos seis meses, bem como solicitar à Agência Reguladora de Água e Esgoto de Belém (Amae) que se faça presente nas próximas reuniões e remeta ao Ministério Público o termo de regulação referente à Cosanpa", frisou o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor, Frederico de Oliveira, ao final da reunião.

Foi definido que dentre no máximo 15 dias será apresentado um cronograma das ações de coleta e análises dos pontos de serviço da Cosanpa definidos pela equipe Técnica do MPPA em parceria com Visamb, Sesma, Laboratório Central do Estado (Lacen-PA) e Semas. 

Text: Ascom MPPA